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Coronavírus (COVID-19)

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Sobre o Vírus

O coronavírus (COVID-19) é uma doença infecciosa causada por um novo vírus que nunca havia sido identificado em humanos.
O vírus causa uma doença respiratória semelhante à gripe e tem sintomas como tosse, febre e, em casos mais graves, pneumonia. É possível se proteger ao lavar as mãos com frequência e evitar tocar no rosto.

Transmissão

A principal forma de contágio do novo coronavírus é o contato com uma pessoa infectada, que transmite o vírus por meio de tosse, espirros, gotículas de saliva ou coriza.

Fonte: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019

Está página será atualizada sempre que houverem novidades e/ou decretos sobre o Coronavírus (COVID-19).

Decretos

Decreto nº 033, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS-COVID 19 e dá outras providências

Decreto nº 040 de 20 de março de 2020 – Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Jaguarão

Decreto nº 042 de 21 de março de 2020 – Altera o decreto nº 040 de 20 de Março que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Jaguarão

Decreto nº 058 de 06 de abril de 2020 – Institui o Comitê de Crise p/ o enfrentamento da epidemia COVID-19 e cria a função de Coordenador Geral do Comitê de Crise Prevenção e Mitigação dos Efeitos do COVID-19 no Município de Jaguarão e dá outras providências.

Decreto nº 062 de 08 de abril de 2020 – Altera do Decreto 040 de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Decreto nº 063 de 09 de abril de 2020 – Altera do Decreto 040 de 20 de março de 2020 e dá outras disposições

Decreto nº 072 de 17 de abril de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante no Decreto Municipal 040, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS(COVID-19), no município de Jaguarão, altera o mesmo Decreto e dá outras disposições.

Decreto nº 079 de 30 de abril de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS(COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras disposições.

Decreto nº 091 de 15 de maio de 2020 – Mantém o estado de Calamidade Pública constante de Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 22 de maio de 2020 – Revoga Inciso III do Artigo 38 do Decreto Municipal 72/2020.

Portarias

Portaria 454 de Março de 2020

Portaria 494 de Abril de 2020 – Revoga a portaria 454, de 24 de março de 2020, e estabelece novas regras de regulamentação aos decretos 40, de 20 de março de 2020 e 42, de 21 de março de 2020

Portaria 502 de abril de 2020 – Nomeia membros integrantes do Comitê de Crise para Enfrentamento e Prevenção da Epidemia COVID-19



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