Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

Secretária: Renata Ricordi Termesana

Endereço: Rua 20 de Setembro, 172

Email: desenvolvimentosocial@jaguarao.rs.gov.br

Telefone: (53) 3261-5924

Atendimento ao Público das 8h às 14h

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Compete

Cabe à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação elaborar planos programas, e projetos de Assistência Social com objetivo de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à juventude e à velhice; amparar as crianças e adolescentes carentes; promover a integração ao mercado de trabalho a partir dos programas sociais; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; promover a cooperação do Município com órgãos e entidades estaduais e federais, encarregadas dos serviços de Assistência Social e Habitação, assim como fomentar a criação e os programas de associações e cooperativas de habitação; desenvolvimento de políticas na área de habitação e de regularização fundiária; administrar as unidades públicas municipais de atenção à criança, adolescente, jovem, idoso, migrante e moradores de rua; articular, apoiar e participar das instâncias deliberativas e de controle social, como conselhos municipais e conferências; estudar e propor critérios a serem adotados para a concessão de auxílios e subvenções a entidades sociais, e fiscalizar as suas aplicações; monitorar e avaliar a rede prestadora de serviço; coordenar, executar e fiscalizar as ações referentes aos programas sociais das diversas esferas de governo que são implementadas no Município, além de outras atividades correlatas