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Cadastro Cultural

A Prefeitura Municipal de Jaguarão, inicia o cadastro para recebimento do auxílio da Lei Federal nº. 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc).

A Lei prevê renda mensal a artistas, à manutenção de espaços artístico-culturais e à promoção de instrumentos, como editais e prêmios.

O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área. Já para espaços culturais, o valor vai de 3 a 10 mil reais.

Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários.

Ressaltando-se que preencher o cadastro não significa ter a aprovação para receber os valores, pois dependerá dos critérios definidos pela regulamentação que ainda não foi publicada. Lembrando que os recursos ainda não foram repassados ao Município.

A data de encerramento dos cadastros será dia 30 de agosto.

Para se cadastrar, é necessário preencher um dos seguintes formulários:

Formulário para Artistas

Formulários para Espaços Culturais e Empresas

Lei Aldir Blanc


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