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Leis 2021

Lei nº 6.961 de 16 de Setembro de 2021 – Altera o art. 12 da lei 6.961/2021, e dá outras providências

Lei nº 6.960 de 10 de Setembro de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.959 de 27 de Agosto de 2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar

Lei nº 6.958 de 27 de Agosto de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.957 de 16 de Agosto de 2021 – Institui Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no Município de Jaguarão

Lei nº 6.956 de 16 de Agosto de 2021 – Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências

Lei nº 6.955 de 16 de Agosto de 2021 – Autoriza o Município de Jaguarão a firmar termo de fomento em regime de mútua cooperação, entre a Administração Pública Municipal e a 21ª Coordenadoria Regional Tradicionalista

Lei nº 6.954 de 29 de Julho de 2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar

Lei nº 6.953 de 23 de Julho de 2021 – Altera o § 3º do art. 3 da lei 6.542/2017, e dá outras providências

Lei nº 6.952 de 19 de Julho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder materiais à empresa Hotel Portas do Sul LTDA., em conformidade com a lei nº 5.099/2010

Lei nº 6.951 de 09 de Julho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito – FINISA – com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União

Lei nº 6.950 de 09 de Julho de 2021 – Autoriza abertura de credito especial

Lei nº 6.949 de 09 de Julho de 2021 – Institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Autônomos/Carnaval 2020 do Município, atingidos pela pandemia causada pelo COVID-19, a auxiliar na manutenção das atividades

Lei nº 6.948 de 09 de Julho de 2021 – Inclui ação no PPA 2018-2021 e LDO 2021

Lei nº 6.947 de 22 de Junho de 2021 – Fica permitida a regularização de desmembramentos de terrenos e edificações com área menor a l25m²

Lei nº 6.946 de 22 de Junho de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 0l (um) Agente Comunitário de Saúde

Lei nº 6.945 de 22 de Junho de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) atendente de consultório dentário

Lei nº 6.944 de 16 de Junho de 2021 – Altera a lei Ordinária no 6.661, de 03 de agosto de 2A18, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes de curso técnico e universitário

Lei nº 6.943 de 16 de Junho de 2021 – Estabelece, em caráter excepcional e extraordinário, prioridade de vacinação contra a Covid-19 aos(às) servidores(as) públicos(as) e trabalhadores(as) da Educação

Lei nº 6.942 de 16 de Junho de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a campanha municipal de vacinação da covid-19 em Jaguarão

Lei nº 6.941 de 11 de Junho de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Agente Administrativo

Lei nº 6.940 de 11 de Junho de 2021 – Autoriza abertura de credito especial

Lei nº 6.939 de 09 de Junho de 2021 – Autoriza abertura de credito especial

Lei nº 6.938 de 09 de Junho de 2021 – Autoriza abertura de credito especial

Lei nº 6.937 de 09 de Junho de 2021 – Altera o caput do art. 8º e seu inciso II da Lei 4.685/2007, e dá outras providências

Lei complementar nº 020 de 02 de Junho de 2021 – Altera a artigo 231 da Lei Complementar 02/2002

Lei nº 6.936 de 02 de Junho de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal à contratação temporária de 2 (dois) fiscais de comércio e obras

Lei nº 6.935 de 24 de Maio de 2021 – Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Espectro Autista

Lei nº 6.934 de 24 de Maio de 2021 – Alteração do artigo lº, 2º e 3º da Lei Ordinária n’ 5.077/2009 de 30/12/2009, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Lei nº 6.933 de 24 de Maio de 2021 – Concede gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas deficientes que estejam em situação de hipossuficiência econômico-financeira, altera o art. 2º da lei 4.276 de 07 de março de 2005 e dá outras providências

Lei nº 6.932 de 24 de Maio de 2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar e especial

Lei nº 6.931 de 24 de Maio de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária – todas de propriedade do município de Jaguarão-RS, custodiadas no Banco Do Brasil S.A, e dá outras providências

Lei nº 6.930 de 06 de Maio de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.927 de 26 de Abril de 2021 – Altera o inciso IV do art. 5 e os incisos I a III do art. 7 da Lei nº 6.920/2021

Lei nº 6.926 de 15 de Abril de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.925 de 15 de Abril de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.923 de 06 de Abril de 2021 – Cria Frente Parlamentar de HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Lei nº 6.922 de 06 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Jaguarão

Lei nº 6.921 de 06 de Abril de 2021 – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Jaguarão

Lei nº 6.920 de 30 de Março de 2021 – Fixa normas para parcelamento dos créditos tributários e não-tributáveis do município, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências – Refis 2021

Lei nº 6.919 de 30 de Março de 2021 – Institui a “Semana Municipal do Ciclismo” em Jaguarão

Lei nº 6.918 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de créditos especiais (fusão dos projetos 14,16,17,18 e 19 de origem do Poder Executivo)

Lei nº 6.917 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.916 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.915 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.914 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.913 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar

Lei nº 6.912 de 18 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.911 de 10 de Março de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) agentes comunitários de saúde

Lei nº 6.910 de 10 de Março de 2021 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um/a) médico(a) para o ESF

Lei nº 6.909 de 10 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.908 de 10 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.907 de 10 de Março de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 6.905 de 29 de Janeiro de 2021 – Autoriza abertura de crédito especial


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