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Leis 2015

LEI Nº 6.270/2015 Calendário de Eventos 2016

LEI Nº 6.269/2015 – LOA 2016

 – Anexo I – LOA 2016 –  Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria econômica

 – Anexo II – LOA 2016 –  Resumo da receita e despesa

 – Anexo III – LOA 2016 – Listagem de atividades/projetos

 – Anexo IV – LOA 2016 –  Demonstrativo da despesa- Prefeitura Municipal

 – Anexo V – LOA 2016 –  Demonstrativo da despesa- Camara de Vereadores/Fundo de aposentadoria e pensão do Municipio de Jaguarão

 – Anexo VI – LOA 2016 – Despesa por projeto atividade

 – Anexo VII – LOA 2016 – Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatorias de caráter continuado

 – Anexo VIII – LOA 2016 –  Demonstrativo da despesa por Função/Sub-função/Programa

LEI Nº 6.268/2015 – Cessão de uso associação esportiva do Cerro

LEI Nº 6.267/2015 – Crédito Especial R$ 21.281,95

LEI Nº 6.266/2015 – Contratar um agente comunitário

LEI Nº 6.265/2015 – Contratar um médico revisor

LEI Nº 6.264/2015 – Crédito Suplementar R$ 183.086,16

LEI Nº 6.263/2015 – Crédito Suplementar R$ 489.288,78

LEI Nº 6.262/2015 – contratar 4 condutores LEI Nº 6.261 – Crédito Suplementar R$ 140.000,00

LEI Nº 6.260/2015 – Crédito Suplementar R$ 40.000,00

LEI Nº 6.259/2015 – Crédito Suplementar R4 53.500,00

LEI Nº 6.258/2015 – Regulariza a denominação de ruas no município

LEI Nº 6.257/2015 -altera 6.097 calendário de eventos

LEI Nº 6.256/2015 -Fixa Feriados e revoga 6.108

LEI Nº 6.255/2015 – Crédito Suplementar R$ 366.219,63

LEI Nº 6.254/2015 – Crédito Suplementar R$ 7.000,00

LEI Nº 6.253/2015 – Crédito Suplementar R$ 17.875,00

LEI Nº 6.252/2015 – contratar 02 enfermeiros

LEI Nº 6.251/2015 – denomina rua Antonio Ferreira Geraldo

LEI Nº 6.250/2015 – altera a lei 6.020 – idoso

LEI Nº 6.249/2015 – Revoga art. 48 lei 1.299

LEI Nº 6.248/2015 – Crédito Suplementar R$ 8.000,00

LEI Nº 6.247/2015 – Crédito Especial R$ 702.672,54

LEI Nº 6.246/2015 – Crédito Suplementar R$ 168.820,00

LEI Nº 6.245/2015 – alteraa Lei 4.412

LEI Nº 6.244/2015 – Crédito Suplementar R$ 80.000,00

LEI Nº 6.243/2015 – Crédito Suplementar R$ 40.207,28

LEI Nº 6.242/2015 – Crédito Suplementar R$ 50.000,00

LEI Nº 6.241/2015 – Cria Núcleo Habitacional Umberto Leão Pitone

LEI Nº 6.240/2015 – LDO 2016

 – Anexo I – LDO 2016 – Memória de cálculo das receitas e despesas

 – Anexo II – LDO 2016 – Parametros utilizados nas estimativas das receitas e despesas

 – Anexo III – LDO 2016 –  Metas fiscais

 – Anexo IV- LDO 2016 – Riscos fiscais

 – Anexo V – LDO 2016 – Relatórios dos projetos em andamento e posição sobre a situação de conservação do patrimonio público e providencias a serem adotadas pelo executivo

 – Anexo VI – LDO 2016 – Metas e prioridades para o exercício financeiro de 2016

 – Anexo VII – LDO 2016 – Demonstrativo da evolução da dívida e resultado nominal

LEI Nº 6.239/2015 – Crédito Suplementar R$ 222.012,01

LEI Nº 6.238/2015 – Crédito Suplementar R$ 17.593,67

LEI Nº 6.237/2015 – Crédito Suplementar R$ 120.520,56

LEI Nº 6.236/2015 – Crédito Suplementar R$ 6.382,04

LEI Nº 6.235/2015 – Crédito Suplementar R$ 5.000,00

LEI Nº 6.234/2015 – instalação biombos, e similares nas agências Poder Legislativo

LEI Nº 6.233/2015 – Crédito Suplementar R$ 8.000,00 câmara

LEI Nº 6.232/2015 – Crédito Suplementar R$ 169.331,32

LEI Nº 6.231/2015 – Crédito Suplementar R$ 50.000,00

LEI Nº 6.230/2015 – Crédito Suplementar R$ 42.000,00

LEI Nº 6.229/2015 – Crédito Suplementar R$ 18.731,82

LEI Nº 6.228/2015 – Crédito Suplementar R$ 20.000,00

LEI Nº 6.227/2015 – Crédito Especial R$ 76.072,59

LEI Nº 6.226/2015 – Crédito Suplementar R$ 187.350,00

LEI Nº 6.225/2015 – Crédito Suplementar R$ 4.280,89

LEI Nº 6.224/2015 – Crédito Suplementar R$ 12.133,99

LEI Nº 6.223/2015 – Crédito Suplementar R$ 12.126,69

LEI Nº 6.222/2015 – Crédito Suplementar R$ 4.875,73

LEI Nº 6.221/2015 – regras limpeza urbana câmara

LEI Nº 6.220 – Desmembramento

LEI Nº 6.219/2015 – Altera 4.682 PPHAT

LEI Nº 6.218/2015 – Crédito Suplementar R$ 66.450,79

LEI Nº 6.217/2015 – Crédito Suplementar R$ 1.955,00

LEI Nº 6.216/2015 – Crédito Suplementar R$ 20.000,00

LEI Nº 6.215/2015 – Crédito Suplementar R$ 49.949,87

LEI Nº 6.214/2015 – Crédito Suplementar R$ 59.071,68

LEI Nº 6.213/2015 – Crédito Especial R$ 170.000,00

LEI Nº 6.212/2015 – Crédito Suplementar R$ 134.461,65

LEI Nº 6.211/2015 – Crédito Especial R$ 161.935,94

LEI Nº 6.210/2015 – Crédito Suplementar R$ 7.066,67

LEI Nº 6.209/2015 – Crédito Suplementar R$ 20.000,00

LEI Nº 6.208/2015 – Crédito Suplementar R$ 3.672,53

LEI Nº 6.207/2015 – Crédito Suplementar R$ 18.488,50

LEI Nº 6.206/2015 – Crédito Suplementar R$ 5.212,75

LEI Nº 6.205/2015 – Crédito Suplementar R$ 3.234,72

LEI Nº 6.204/2015 – Crédito Suplementar R$ 9.887,44

LEI Nº 6.203/2015 – Crédito Suplementar R$ 67.922,58

LEI Nº 6.202/2015 – nota fiscal

LEI Nº 6.201/2015 – CréditoSuplementar R$ 14.070,00

LEI Nº 6.200/2015 – CréditoSuplementar R$ 104.994,97 LEI Nº 6.199 – CréditoSuplementar R$ 196.400,00 LEI Nº 6.198 – CréditoSuplementar R$ 3.012,04

LEI Nº 6.197/2015 – Crédito Especial R$ 19.248,55

LEI Nº 6.196/2015 – Crédito Suplementar R$ 10.000,00

LEI Nº 6.195/2015 – Crédito Suplementar R$ 20.000,00

LEI Nº 6.194/2015 – Crédito Suplementar R$ 127.000,00

LEI Nº 6.193/2015 – Crédito Especial R$ 55.785,00

LEI Nº 6.192/2015 – Crédito Suplementar R$ 107.805.75

LEI Nº 6.191/2015 – instalação de sistema de segurança

LEI Nº 6.190/2015 – Dia Municipal da Dança

LEI Nº 6.189/2015 – Crédito Suplementar R$ 190.000,00

LEI Nº 6.188/2015 – Crédito Especial R$ 18.200,00

LEI Nº 6.187/2015 – Altera lei 5.245

LEI Nº 6.186/2015 – Crédito Especial R$ 21.000,00

LEI Nº 6.185/2015 – Crédito Suplementar R$ 88.322,94

LEI Nº 6.184/2015 – Crédito Suplementar R$ 80.129,20

LEI Nº 6.183/2015 – Crédito Suplementar R$ 12.833,68

LEI Nº 6.182/2015 – Crédito Suplementar R$ 37.487,42

LEI Nº 6.181/2015 – Crédito Suplementar R$ 22.800,48

LEI Nº 6.180/2015 – Crédito Suplementar R$ 63.000,00

LEI Nº 6.179/2015 – carga horária agente comunicação legislativo

LEI Nº 6.178/2015 – Crédito Suplementar R$ 111.066,95

LEI Nº 6.177/2015 – Crédito Suplementar R$ 70.000,00

LEI Nº 6.176/2015 – Crédito Suplementar R$ 88.928,10

LEI Nº 6.175/2015 – Crédito Suplementar R$ 120.488,91

LEI Nº 6.174/2015 – Crédito Suplementar R$ 37.881,88

LEI Nº 6.173/2015 – Crédito Suplementar R$ 19.541,25

LEI Nº 6.172/2015 – Crédito Suplementar R$ 3.567,52

LEI Nº 6.171/2015 – Crédito Suplementar R$ 49.852,66

LEI Nº 6.170/2015 – Crédito Suplementar R$ 21.642,41

LEI Nº 6.169/2015 – Crédito Suplementar R$ 19.408,68

LEI Nº 6.168/2015 – Crédito Suplementar R$ 48.504,90

LEI Nº 6.167/2015 – Crédito Suplementar R$ 18.672,01

LEI Nº 6.166/2015 – Crédito Suplementar R$ 3.443,16

LEI Nº 6.165/2015 – Crédito Suplementar R$ 4.686,00

LEI Nº 6.164/2015 – Crédito Suplementar R$ 786,37

LEI Nº 6.163/2015 – Crédito Suplementar R$ 1.252,86

LEI Nº 6.162/2015 – Crédito Suplementar R$ 20.570,40

LEI Nº 6.161/2015 – Crédito Suplementar R$ 40.651,02

LEI Nº 6.160/2015 – Crédito Suplementar R$ 72.792,54

LEI Nº 6.159/2015 – Crédito Suplementar R$ 37.805,31

LEI Nº 6.158/2015 – Crédito Suplementar R$ 158.404,56

LEI Nº 6.157/2015 – Crédito Suplementar R$ 313.571,70

LEI Nº 6.156/2015 – Crédito Suplementar R$30.000,00

LEI Nº 6.155/2015 – Crédito Suplementar R$18.000,00

LEI Nº 6.154/2015 – Crédito Suplementar R$ 4.000,00 LEI Nº 6.153 – Denomina a Policlinica

LEI Nº 6.152/2015 – Institui a Semana Combate ao Diabetes

LEI Nº 6.151/2015 – aprova o PME

LEI Nº 6.150/2015 – altera 4.412

LEI Nº 6.149/2015 – Crédito Suplementar R$ 63.688,37

LEI Nº 6.148/2015 – Crédito Especial R$ 65.586,70

LEI Nº 6.147/2015 – Crédito Suplementar R$ 10.000,00

LEI Nº 6.146/2015 – Crédito Suplementar R$ 14.000,00

LEI Nº 6.145/2015 – Crédito Suplementar R$ 9.690,00

LEI Nº 6.144/2015 – Concede aumento magistério

LEI Nº 6.143/2015 – Determina Fixação de placas das obras

LEI Nº 6.142/2015 – Crédito Suplementar R$ 26.000,00

LEI Nº 6.141/2015 – Termo de Cessão Corsan

LEI Nº 6.140/2015 – Crédito Suplementar R$ 62.000,00

LEI Nº 6.139/2015 – Crédito Especial R$ 1.200,00

LEI Nº 6.138/2015 – Altera 5.495 vale-refeição

LEI Nº 6.137/2015 – Acrescenta evento ao Calendário de Eventos

LEI Nº 6.136/2015 -Crédito Suplementar R$ 2.750,00

LEI Nº 6.135/2015 – Altera 6.058

LEI Nº 6.134/2015 – contratar 01 engenheiro e 01 arquiteto

LEI Nº 6.133/2015 – Crédito Suplementar R$ 25.843,67

LEI Nº 6.132/2015 – Crédito Suplementar R$ 40.000,00

LEI Nº 6.131/2015 – Crédito Suplementar R$ 645,62

LEI Nº 6.130/2015 – Altera a 4.166

LEI Nº 6.129/2015 – Crédito Suplementar R$ 53.000,00

LEI Nº 6.128/2015 – Crédito Suplementar R$ 28.500,00

LEI Nº 6.127/2015 – Crédito Especial R$ 829,21

LEI Nº 6.126/2015 – Crédito Suplementar R$ 1.800,00

LEI Nº 6.125/2015 – Crédito Suplementar R$ 3.920,00

LEI Nº 6.124/2015 – Altera a 4.168

LEI Nº 6.123/2015 – Medalha Mérito Mestre Vado

LEI Nº 6.122/2015 – Dia Municipal do Músico Jaguarense

LEI Nº 6.121/2015 – Crédito Especial R$ 101.100,00

LEI Nº 6.120/2015 – altera a lei 5.227

LEI Nº 6.119/2015 – altera a lei 4.257

LEI Nº 6.118/2015 – contratar assistente social

LEI Nº 6.117/2015 – Crédito Suplementar R$ 10.350,00

LEI Nº 6.116/2015 – Altera 4.166 – cargo psicólogo clínico

LEI Nº 6.115/2015 – Denomina rua Vera Maria Cáceres Tormam

LEI Nº 6.114/2015 – Crédito Especial R$ 16.419,79

LEI Nº 6.113/2015 – Altera 4.543 arrecadação de impostos

LEI Nº 6.112/2015 – Crédito Especial R$ 30.000,00

LEI Nº 6.111/2015 – Crédito Especial R$ 26.880,00

LEI Nº 6.110/2015 – Altera a lei 4.168

LEI Nº 6.109/2015 – Crédito Especial R$ 25.000,00

LEI Nº 6.108/2015 – Feriados Municipais

LEI Nº 6.107/2015 – Declara Patrimônio

LEI Nº 6.106/2015 – Declara Patrimônio

LEI Nº 6.105/2015 – Acrescenta evento no calendario

LEI Nº 6.104/2015 – – Crédito Suplementar

LEI Nº 6.103/2015 – Remunerar Servidores no Carnaval

LEI Nº 6.102/2015 – Sistema Municipal de Cultura

LEI Nº 6.101/2015 – Regulamenta desmembramento

LEI Nº 6.100/2015 – Denomina rua


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