Parecer CEEP/CME – Jaguarão nº 0004/2019 – Validação de estudos anteriores dos alunos do Curso Técnico em Agropecuária da Escola de Educação Básica Lauro Ribeiro, no período em que a escola atuou sem ter autorização legal, bem como renovação de autorização de funcionamento

Parecer CME/Jag nº 0003/2019 – Aprova o Regimento Parcial Escolar da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Pagliani do município de Jaguarão

Parecer CME/Jag nº 0002/2019 – Recredencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Turma do Mickey, no Município de Jaguarão. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar

Parecer CME/Jag nº 0001/2019 – Recredencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Florescer, no Município de Jaguarão. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar

Programa Novo Mais Educação – Reabertura de Vagas