Resolução 006/2024 do CMAS – Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar – Ano 2A24, para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Jaguarão.

Resolução 004/2024 do CMAS – Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentar – Ano 2024, para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Unidade Beneficiária: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguarão.

Resolução 001/2024 do COMDIPI – Dispõe sobre Fórum Municipal para escolha de representantes da sociedade Civil Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- COMDIPI e concede declaração anual para entidades

Resolução 003/2024 do CMAS – Dispõe sobre Fórum Municipal para a escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Resolução 001/2024 do CME – Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação em tempo integral na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jaguarão/RS