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Decretos 2018

Decreto n°281, de 28 de Dezembro de 2018 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município de Jaguarão, no exercício financeiro de 2019

Decreto n°280 de 27 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Decreto n°279 de 27 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Decreto n°278 de 27 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Decreto n°277 de 27 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 399.999.05 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos)

Decreto n°276 de 26 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Decreto n°275 de 26 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

Decreto n°274 de 26 de Dezembro de 2018 – Decreta o fechamento de ruas em virtude do evento Motofest – 2019 e dá outras providencias

Decreto n°273 de 21 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 344.400,30 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais e trinta centavos)

Decreto n°272 de 20 de Dezembro de 2018 – Regulamenta as disposições do Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISS, contidas na lei 6202 de 04 de Agosto de 2015, instituindo a escrituração eletrônica mensal do livro fiscal e a declaração eletrônica do ISS a ser realizada por meio do “software” DEISS, bem como a instituição da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), a regulamentação das notas fiscais de serviços e dá outras providências.

Decreto n°271 de 20 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.750,00 (Doze mil e setecentos e cinquenta reais)

Decreto n°270 de 20 de Dezembro de 2018 – Revoga o decreto 030 de 23 de março de 2017 que alterou o decreto 083 de junho de 2010 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário dá outras providências.

Decreto n°269 de 20 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais)

Decreto n°268 de 19 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseis mil reais)

Decreto n°267 de 19 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze mil reais)

Decreto n°266 de 19 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais)

Decreto n°265 de 19 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.300,43 (vinte e um mil reais e trezentos reais e quarenta e três centavos)

Decreto n°264 de 18 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais)

Decreto n°263 de 18 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais)

Decreto n°262 de 17 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais)

Decreto n°261 de 14 de Dezembro de 2018 – Decreta o fechamento de ruas em virtude do evento Natal Iluminado e dá outras providências

Decreto n°260 de 14 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 (seiscento e cinquenta e tres mil reais)

Decreto n°259 de 14 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 337.000,00 (Trezentos e trinta e sete mil reais)

Decreto n°258 de 13 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)

Decreto n°257 de 11 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos mil reais)

Decreto n°256 de 11 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Decreto n.255 de 10 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Decreto n.254 de 10 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 124.600,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos reais)

Decreto n.253 de 10 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 112.083,64 ( Cento e doze mil e oitenta e tres reais e sessenta e quatro centavos)

Decreto n.252 de 07 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.417,37 (trinta e um mil e quatrocentos e dezessete reias e trinta e sete centavos)

Decreto n.251 de 07 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 28.433,55 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta e cinco centavos)

Decreto n.250 de 04 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Decreto n.249 de 03 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 103.845,30 (cento e tre mil,oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)

Decreto n.248 de 03 de Dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( Dez mil reais)

Decreto n.247 de 30 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

DECRETO N° 246, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 – REVOGA O DECRETO N° 224 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 E HOMOLOGA NOVO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n.245 de 29 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 ( cem reais)

Decreto n.244 de 29 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.712,61 (trinta e um mil setecentos e doze reais e sessenta e um reais)

Decreto n.243 de 28 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.959,67 (Doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos)

Decreto n.242 de 28 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

Decreto n.241 de 28 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 138.911,11 ( cento e trinta e oito mil novecentos e onze reais e onze centavos)

Decreto n.240 de 28 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)

Decreto n.239 de 26 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.911,00 (um mil e novecentos e onze reais)

Decreto n.238 de 22 de Novembro de 2018 – Decreta o fechamento de rua, em virtude da Feira do Livro

Decreto n.237 de 21 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

Decreto n.236 de 21 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)

Decreto n.235 de 20 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 362.189,10 (Trezentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e dez centavos)

Decreto n.234 de 20 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos reais)

Decreto n.233 de 19 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais)

Decreto n.232 de 16 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais)

Decreto n.231 de 16 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Decreto n.230 de 16 de Novembro de 2018 – Decreta luto oficial no município de Jaguarão

Decreto n.229 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Decreto n.228 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 196.958,84 (cento e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Decreto n.227 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)

Decreto n.226 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Decreto n.225 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais)

Decreto n.224 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.328,70 (Onze mil trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos)

Decreto n.223 de 14 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito ESpecial e Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

Decreto n.222 de 13 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Decreto n.221 de 12 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais)

Decreto n.220 de 09 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.100,00 ( cinco mil e cem reais)

Decreto n.219 de 08 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Decreto n.218 de 08 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Decreto n.217 de 08 de Novembro de 2018 – Reajusta os valores de referência de taxas e impostos municipais nos termos do parágrafo único do Art. 1° da lei municipal n°4.416 de 28 de dezembro de 2005

Decreto n.216 de 06 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Decreto n.215 de 06 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 ( cento e setenta mil reais)

Decreto n.214 de 05 de Novembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 62.400,00 ( sessenta e dois mil e quatrocentos reais)

Decreto n.213 de 31 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)

Decreto n.212 de 31 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Decreto n.211 de 30 de Outubro de 2018 – Autoriza transferencia de dotações orçamentárias no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Decreto n.210 de 30 de Outubro de 2018 – Autoriza transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Decreto n.209 de 29 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais)

Decreto n.208 de 24 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais)

Decreto n.207 de 23 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.845,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais)

Decreto n.206 de 22 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.624,78 (tres mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)

Decreto n.205 de 22 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Decreto n.204 de 22 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais)

Decreto n.203 de 18 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 18.884,99 (dezoito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos)

Decreto n.202 de 18 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4,84 ( quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Decreto n.201 de 17 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 9.850,00(nove mil oitocentos e cinquenta reais)

Decreto n.200 de 17 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.733.55 ( tres mil setecentos e trinta e tres reais e cinquenta e cinco centavos)

Decreto n.199 de 17 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00( dez mil reais)

Decreto n.198 de 16 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.013.830,59 ( Um milhão treze mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos)

Decreto n.197 de 16 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.489.682,36(um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)

Decreto n.196 de 15 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 43.372,75 (quarenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

Decreto n.195 de 15 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 92.636,56 ( noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Decreto n.194 de 11 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais )

Decreto n.193 de 11 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais )

Decreto n.192 de 04 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais )

Decreto n.191 de 04 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais )

Decreto n.190 de 04 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais )

Decreto n.189 de 04 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 164.712,00 ( cento e sessenta e quatro setecento e doze reais)

Decreto n.188 de 01 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais )

Decreto n.187 de 01 de Outubro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais )

Decreto n.186 de 28 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.937,56 ( dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos)

Decreto n.185 de 28 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 83.005,16 ( oitenta e três mil, cinco reias e dezesseis centavos)

Decreto n.184 de 28 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 127.282,00 ( cento e vinte e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais)

Decreto n.183 de 28 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais)

Decreto n.182 de 27 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)

Decreto n.181 de 27 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Decreto n.180 de 27 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.217,00 ( oito mil e duzentos e dezessete reais)

Decreto n.179 de 27 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)

Decreto n.178 de 26 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.731,00 (Nove mil, setecentos e trinta e um reais)

Decreto n.177 de 26 de Setembro de 2018 – Revoga o decreto 225 de 06 de outubro de 2016,regulamenta a utilização dos estádios e ginásios de esportes do município e da outras providências

Decreto n.176 de 26 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Decreto n.175 de 25 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais)

Decreto n.174 de 25 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 355.755,00 ( trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais)

Decreto n.173 de 24 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais)

Decreto n.172 de 24 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 96.916,92 ( noventa e seis mil,novecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos)

Decreto n.171 de 24 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.225,04 ( sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos)

Decreto n.170 de 24 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais)

Decreto n.169 de 24 de Setembro de 2018 – Altera o decreto n°007 de 2018 que regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da lei federal n°8666,de 21 de junho de 1993,dá outras providências correlatas

Decreto n.168 de 13 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais)

Decreto n.167 de 13 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de 281.315,34 ( Duzentos e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)

Decreto n.166 de 13 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 495.397,87 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos)

Decreto n.165 de 11 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais)

Decreto N°164 DE 10 DE Setembro DE 2018 – CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

Decreto n.163 de 06 de Setembro de 2018 – Dispõe sobre o funcionamento do mercado público no município de Jaguarão, e dá outras providências

Decreto n.162 de 10 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)

Decreto n.161 de 06 de Setembro de 2018 – Regulamenta o tabelamento de preço de serviços de translado fúnebre do município de Jaguarão

Decreto n.160 de 06 de Setembro de 2018 – Regulamenta o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros do município de Jaguarão

Decreto n.159 de 05 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais)

Decreto n.158 de 05 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Decreto n.157 de 04 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 325.000,00 ( Trezentos e vinte e cinco mil reais)

Decreto n.156 de 03 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

Decreto n.155 de 03 de Setembro de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 129.00,00 (Cento e vinte e nove mil reais)

Decreto n.154 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 36.249,46 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos)

Decreto n.153 de 30 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.987,13 (Quatrocentos mil novecentos e oitenta e sete reais e treze centavos)

Decreto n.152 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.489,29 (Quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos)

Decreto n.151 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.420,00 (Três mil e quatrocentos e vinte reais)

Decreto n.150 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

Decreto n.149 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.823,05 (Vinte mil oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos)

Decreto n.148 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 13.081,00 (Treze mil reais e oitenta e um reais e sete centavos)

Decreto n.147 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais)

Decreto n.146 de 28 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais)

Decreto n.145 de 27 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 572.846,67 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

Decreto n.144 de 27 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 21.152,10 ( vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos)

Decreto n.143 de 27 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.054,12 (Quarenta mil cinquenta e quatro reais e doze centavos)

Decreto n.142 de 22 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reias)

Decreto n.141 de 22 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 32.258,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais)

Decreto n.140 de 22 de Agosto de 2018 – Reajusta os valores do serviço de táxi no município de Jaguarão

Decreto n.139 de 22 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Decreto n.138 de 21 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 685.569,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil,quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos)

Decreto n.137 de 21 de Agosto de 2018 – Decreta o fechamento de ruas, em virtude do desfile cívico militar alusivo ao dia da Independência do Brasil

Decreto n.136 de 21 deAgosto de 2018 – Decreta o fechamento de ruas,em virtude do desfile da parada da infância alusiva ao dia nacional da educação infantil

Decreto n.135 de 20 deAgosto de 2018 – Determina preço público e normatiza o funcionamento do teatro politeama Esperança

Decreto n.134 de 20 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais)

Decreto n.133 de 16 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 0,04 (quatro centavo)

Decreto n.132 de 16 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 0,01 (hum centavo)

Decreto n.131 de 16 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Decreto n.130 de 15 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Decreto n.129 de 15 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Decreto n.128 de 15 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)

Decreto n.127 de 14 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Decreto n.126 de 14 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Decreto n.125 de 14 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Decreto n.124 de 14 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)

Decreto n.123 de 14 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 439.800,00 (quatrocentos e trinta e nove mil  e oitocentos reais)

Decreto n.122 de 13 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Decreto n.121 de 10 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 179.561,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais)

Decreto n.120 de 09 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

Decreto n.119 de 09 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)

Decreto n.118 de 09 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$23.639,09 (vinte e tres mil, seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos)

Decreto n.117 de 09 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.601,45 (vinte e tres mil, seiscentos e um reais e quarenta e cinco reais)

Decreto n.116 de 08 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.051,02 (nove mil, cinquenta e um reais e dois centavos)

Decreto n.115 de 08 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Decreto n.114 de 08 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.954,23 (vinte e tres mil,novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e tres centavos)

Decreto n.113 de 07 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais)

Decreto n.112 de 07 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Decreto n.111 de 06 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais)

Decreto n.110 de 06 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 84.341,11 (Oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e onze centavos

Decreto n.109 de 06 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta mil reais )

Decreto n.108 de 02 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25,36 (vinte e cincoreais e trinta e seis centavos)

Decreto n.107 de 02 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 160,61 (cento e sessenta reais e um centavo)

Decreto n.106 de 02 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 944,82 (novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)

Decreto n.105 de 02 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 73,63 (setenta e tres reais e sessenta e tres reais)

Decreto n.104 de 01 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 31.608,15 (trinta e um mil, seiscentos e oito reais e quinze centavos)

Decreto n.103 de 01 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.142,89 (tres mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos)

Decreto n.102 de 01 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.289,50 (quinze mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos

Decreto n.101 de 01 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.993,85 (cento e dez mil novecentos e noventa e tres reais e oitenta centavos)

Decreto n.100 de 01 de Agosto de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 25.772,86 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos))

Decreto n.099 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Decreto n.098 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 63.250,00 ( sessenta e tres mil, duzentos e cinquenta reais )

Decreto n.097 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Decreto n.096 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Decreto n.095 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Decreto n.094 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00 ( vinte e tres mil reais)

Decreto n.093 de 31 de Julho de 2018 – Altera art.1°do decreto 0982017 que estabelece critérios para a declaração e lançamento do imposto sobre a propriedade territorial rural-ITR

Decreto n.092 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Decreto n.091 de 31 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.056,22 (Dez mil e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos )

Decreto n.090 de 30 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais)

Decreto n.089 de 27 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 ( Cento e oito mil reais)

Decreto n.088 de 27 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais)

Decreto n.087 de 26 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 168.430,00 ( Cento e sessenta e oito reais e quatrocentos e trinta reais)

Decreto n.086 de 26 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 ( Oito mil reais)

Decreto n.085 de 26 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais)

Decreto n.084 de 23 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 41.123,07 ( quarenta e um mil cento e vinte e tres reais e sete centavos)

Decreto n.083 de 17 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 251.788.11 ( Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos)

Decreto n.082 de 16 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 ( Vinte e cinco mil reais)

Decreto n.081 de 16 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais)

Decreto n.080 de 12 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.943,74 ( Sessenta e oito mil,novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos)

Decreto n.079 de 12 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 ( Vinte e cinco mil reais)

Decreto n.078 de 12 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 96.427,55 ( Noventa e seis mil,quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos)

Decreto n.077 de 11 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 598,36 (Quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos)

Decreto n.076 de 10 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil Reais)

Decreto n.075 de 06 de Julho de 2018 – Revoga decrato 2082017 e altera valor do hectare no municipio de Jaguarão, para fins de pagamento de IMTBI

Decreto n.074 de 03 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

Decreto n.073 de 03 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Decreto n.072 de 03 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Decreto n.071 de 03 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Decreto n.070 de 02 de Julho de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Decreto n.069 de 29 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$447,66 (Quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos)

Decreto n.068 de 29 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Decreto n. 067 de 29 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

DECRETO N. 066 DE 29 de Junho de 2018 – Altera horário de funcionamento da prefeitura

Decreto N. 065 de 28 de Junho de 2018 – Dispõe sobre extinção das instituições escolares da rede municipal de ensino fundamental e infantil.

Decreto n. 064 de 27 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

DECRETO N. 063 de 27 de Junho de 2018– Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS)

DECRETO N. 062 de 27 de Junho de 2018- Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

DECRETO N. 061 de 27 de Junho de 2018– Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

DECRETO N. 060 de 25 de Junho de 2018- Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$  103.348,00 (CENTO E TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)

DECRETO N. 059 de 25 de Junho de 2018– Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 82.562,75 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO REAIS)

DECRETO N. 058 de 22 de Junho de 2018 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

DECRETO N. 057 de 22 de Junho de 2018 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

DECRETO N. 056 de 21 de Junho de 2018 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 13.873,87 (treze mil e oitocentos e setenta e três reias e oitenta e sete centavos)

DECRETO N. 055 de 21 de Junho de 2018 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 4.785,91 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos)

Decreto n.054 de 20 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais)

DECRETO Nº 053 DE 15 de JUNHO DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DECRETO Nº 052 DE 15 de JUNHO DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois mil reais)

DECRETO Nº 051 DE 15 de JUNHO DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.129,23 (Dezesseis mil e cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos)

DECRETO nº 050 de 14 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezento e cinquenta mil REAIS)

DECRETO nº 049 de 14 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00(Vinte MIL REAIS)

DECRETO nº 048 de 13 de Junho de 2018 – Dispoe sobre recadastramento de servidores ativos integrantes do poder público municipal do ano de 2018.

DECRETO nº 047 de 11 de Junho de 2018 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 500.922,60 (Quinhentos mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)

DECRETO nº 046 de 11 de Junho de 2018 –  Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS )

DECRETO nº 045 de 11 de Junho de 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)

DECRETO Nº044 de 07 Junho de 2018 – Prorroga o decreto municipal nº 036 de 12 de abril de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº043 de 06 de Junho de 2018 –  Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), para reforço de dotação orçamentaria, conforme Lei do Orçamento em vigor, nº 6.595 de 28 de Dezembro de 2017.

DECRETO N°042 DE 04 de Junho DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$73.098,72 (SETENTA E TRÊS MIL NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

DECRETO N°041 DE 04 de Junho DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

DECRETO N°040 DE 29 DE MAIO DE 2018 – CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

DECRETO N°039 DE 29 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais)

DECRETO N°038 DE 28 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais)

DECRETO N°037 DE 28 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)

DECRETO N°036 DE 28 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais)

DECRETO N°035 DE 24 DE MAIO DE 2018 – CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

DECRETO Nº 034, DE 23 DE MAIO DE 2018 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO

DECRETO N°033 DE 22 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 73.840,00 (Setenta e três mil oitocentos e quarenta reais)

DECRETO N°032 DE 21 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.250.855,31 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)

DECRETO N°031 DE 17 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil Reais)

DECRETO N°030 DE 10 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil Reais)

DECRETO N°029 DE 10 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais)

DECRETO N°028 DE 09 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais)

DECRETO N°027 DE 09 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil Reais)

DECRETO N°026 DE 08 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 6.100,00 (Seis mil e Cem reais)

DECRETO N°025 DE 03 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais)

DECRETO N°024 DE 02 de Maio DE 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.920,00 (Seis mil novecentos e vinte reais)

DECRETO N°023 DE 27 DE ABRIL DE 2018 – ALTERA DECRETO N°019/2018 QUE TRATA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DO CLUBE JAGUARENSE

DECRETO N°022 DE 27 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 93.253,50 (Noventa e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos)

DECRETO N°021 DE 25 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 42.310,00 (Quarenta e dois mil e trezentos e dez reais)

DECRETO N°020 DE 25 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 122.525,00 (Cento e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais)

DECRETO N°019 DE 20 DE ABRIL DE 2018 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DO CLUBE JAGUARENSE

DECRETO N°018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 – CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

DECRETO N°017 DE 18 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 57.835,22 ( cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos)

DECRETO N°016 DE 12 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 ( Seiscentos mil reais )

DECRETO N°015 DE 12 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$2.500,00 ( Dois mil e quinhentos reais)

DECRETO N°014 DE 09 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 38.915, 96 (trinta e oito mil, novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos)

DECRETO N°013 DE 06 de Abril DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.342,80 ( dezesseis mil trezentos e quaremta e dois reais e oitenta centavos)

DECRETO N°012 DE 26 de Março DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 57.685,00 ( cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais)

DECRETO N°011 DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Altera o decreto n°016 de 2015 que cria o Grupo técnico o qual procederá a regulamentação dos free shops

DECRETO N°010 DE 10 DE MARÇO DE 2018 – CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

DECRETO N°009 DE 15 de Março DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 61.223,73 (sessenta e um mil reais, duzentos e vinte e três reias e setenta e três centavos)

DECRETO N°008 DE 15 de Março DE 2018 – Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)

DECRETO N°007 DE 07 DE MARÇO DE 2018 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei federal n°8666, de 21 de Junho de 1993, dá providências correlatas

DECRETO N°006 DE 21 de Fevereiro DE 2018 – Declara em situação amormal como caracterizada como situação de emergência em toda área rural do município afetada em virtude do evento adverso denominado por estiagem (COBRADE 14110)

DECRETO N°005 DE 09 de Fevereiro DE 2018 – Altera o decreto n°0032018 que dispõe sobre a abertura oficical do carnaval 2018, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências

DECRETO N°004 DE 18 de JANEIRO DE 2018 – Reajusta o valor das diárias de viagem aos servidores municipais e outros servidores públicos cedidos ao município, no exercício 2018

DECRETO N°003 DE 18 de JANEIRO DE 2018 – Estabelece a abertura oficial do carnaval 2018, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências.

DECRETO N°002 DE 18 de JANEIRO DE 2018 – Regulamenta tarifa do transporte coletivo público municipal

DECRETO N°001 DE 04 de JANEIRO DE 2018 – Determina espaço físico da 19° Motofest e seu domínio, proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro e de estacionamento na área do evento


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