Leis 2019
  • Lei n.º 67332019 – Autoriza a municipalidade de Jaguarão a firmar termo de parceria em regime de mútua cooperação entre a administração publica municipal e o CTG Rincão da Fronteira para a organização dos Festejos do dia 27 de Janeiro.

    Justificativa de dispensa de chamamento público para celebração de termo de fomento com o CTG Rincão da Fronteira – Lei 13019-2014 c-c decreto municipal 1482017

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    Lei n.º 67342019 – Autoriza o município de Jaguarão a firmar termo de parceria em regime de mútua cooperação entre a administração publica municipal e o KM FINAL Moto Grupo, para a realização da Motofest.

    Lei n.º 67352019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 100.000,00)

    Lei n.º 673962019 – Autoriza o poder executivo a selecionar e remunerar servidores públicos para apoiar os festejos caranvalescos e dá outras disposições

    Lei n.º 67372019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 45.425,00)

    Lei n.º 67382019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 2.500,00)

    Lei n.º 67392019 – Autoriza abertura de crédito Especial e inclui ação na Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) 2019 (R$5.000,00)

    Lei n.º 67402019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 15.925,88)

    Lei n.º 67412019 – Autoriza o município de Jaguarão a firmar termo de colaboração em regime de mútua cooperação, entre a administração pública municipal e a associação esportiva e recreativa palestina para a realização do Carnaval 2019

    Lei complementar n°19, de 22 de Fevereiro de 2109 – Altera o parágrafo único do art.78,altera §2° do art. 160, inclui § 3° ao Art.160, todos da Lei complementar 02/2002

    Lei n.º 67422019 – Altera os requisitos para provimento do cargo de turismólogo da lei 6.688/2018

    LEI N.º 67432019 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, REVOGA OS ARTS. OS ARTS. 1º, 2º, 3°, 4º, 5º, 8º DA LEI 5.5122012, REVOGA A LEI N.º 5.6722013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Lei n.º 67442019 – Autoriza a abertura de Crédito Especial ( R$ 412.241,70)

    Lei n.º 67452019 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 contador(a)

    Lei n.º 67462019 – Autoriza o Executivo Municipal a selecionar e remunerar servidores públicos para fiscalizar a realização de concursos públicos

    Lei n.º 67472019 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 psicólogo(a)

    Lei n.º 67482019 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 farmacêutico (a)

    Lei n.º 67492019 – Altera o art1 da lei municipal 65832017, determinando o dia 31 de outubro o dia final para requerer isençao de iptu

    Lei n.º 67502019 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 biológo(a)

    Lei n.º 67512019 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 medico(a) veterinário(a)

    Lei n.º 67532019 – Autoriza o executivo municipal a contratação temporária de 04 (quatro) professores para educação infantil e 03 (três) professores para séries iniciais.

    Lei n.º 67542019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 487.500,00)

    Lei n.º 67552019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 362.189,10)

    Lei n.º 67562019 – Autoriza o executivo municipal a prorrogar contrato de trabalho de atendentes de consultório dentário

    Lei n.º 67572019 – Autoriza o executivo municipal a contratação temporária de 02 (dois) professores para o curso de ensino técnico

    Lei n.º 67582019 – Autoriza abertura de Crédito Especial (R$ 11.388,35)

    Lei n.º 67592019 – Determina o Pátio Central do Mercado Público Municipal de Aldyr Garcia. Autor Jorge Tormes

    Lei n.º 67602019 – Altera lei n°963, de 07 de agosto de 1972,que regulamenta o serviço de táxi, e autoriza o táxi acessível. Autor Luiz Veleda

    Lei n.º 67612019 – Autoriza abertura de Crédito Especial (R$ 22.492,97)

    Lei n.º 67622019 – Autoriza abertura de Crédito Suplementar (R$ 300.000,00)

    Lei n.º 67632019 – Autoriza abertura de Crédito Especial (R$ 30.000,00)

    Lei n.º 67642019 – Autoriza criação de rubrica e abertura de crédito Especial (R$ 220.000,00)

    Lei n.º 67652019 – Autoriza abertura de crédito Especial (R$ 187.350,00)

    Lei n.º 67662019 – Altera o artigo 2° da Lei 6.746 de 19 de Março de 2019

    Lei n.º 67672019 – Autoriza criação de rubrica e abertura de crédito Especial (R$ 68.250,42)

    Lei n.º 67682019 – Autoriza a municipalidade de Jaguarão a firmar termo de parceria em regime de mútua cooperação entre a administração pública municipal e o CTG Lanceiros da Querência, para a realização do 33° Rodeio Crioulo Internacional

    Lei n°67692019 – Autoriza a municipalidade de Jaguarão a firmar termo de parceria em regime de mútua cooperação, entre a administração publica municipal e o Instituto Cultural e Esportivo Maktub, para a realização do 4° Festival Internacional Jaguarão em Dança

EVENTOS
MARÇO 28

Qual vai ser?

O SICRED, em parceria com a Secretaria de

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