Decreto nº 339 de 29 de Dezembro de 2020 – Prorroga o decreto municipal nº 146 de 10 de Julho de 2020

Decreto nº 338 de 28 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.700,00

Decreto nº 337 de 23 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 336 de 23 de Dezembro de 2020 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Jaguarão para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus

Decreto nº 335 de 22 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 334 de 22 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 333 de 22 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 185.000,00

Decreto nº 332 de 15 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Remanejamento Extraordinário no valor global de R$ 14.810,00

Decreto nº 331 de 15 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 33.326,30

Decreto nº 330 de 15 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 329 de 15 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 3.391,60

Decreto nº 328 de 15 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 31.754,28

Decreto nº 327 de 14 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 212.574,27

Decreto nº 326 de 14 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 325 de 11 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 500,00

Decreto nº 324 de 11 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 800,00

Decreto nº 323 de 11 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 322 de 10 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 321 de 10 de Dezembro de 2020 – Regulamenta a obrigatoriedade do envio da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras – DES-IF, de exercícios anteriores

Decreto nº 320 de 08 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 420,12

Decreto nº 319 de 08 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 147,17

Decreto nº 318 de 08 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 317 de 08 de Dezembro de 2020 – Fixa índice de reajuste para correção de parcelamentos de créditos tributários e não tributários nos termos do art. 2º da lei municipal nº 5.922 de 30 de Abril 2014

Decreto nº 316 de 07 de Dezembro de 2020 – Revoga o decreto nº 243, de 09 de Outubro de 2020

Decreto nº 315 de 07 de Dezembro de 2020 – Revoga decreto nº 232/2019 e altera o valor de hectare no município de Jaguarão, para fins de pagamento de IMTBI

Decreto nº 314 de 07 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 313 de 04 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Remanejamento Extraordinário no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 312 de 04 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 311 de 02 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 9.000,00

Decreto nº 310 de 02 de Dezembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 18.624,00

Decreto nº 309 de 30 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 308 de 30 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 29.000,00

Decreto nº 307 de 30 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 306 de 30 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 305 de 27 de Novembro de 2020 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de Jaguarão

Decreto nº 304 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 1.100,00

Decreto nº 303 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 45.000,00

Decreto nº 302 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 25.000,00

Decreto nº 301 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Remanejamento Extraordinário no valor global de R$ 17.000,00

Decreto nº 300 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 299 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 64.000,00

Decreto nº 298 de 25 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 147,38

Decreto nº 297 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 55.151,92

Decreto nº 296 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 180.000,00

Decreto nº 295 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 294 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 293 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 292 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 291 de 20 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 290 de 19 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 289 de 19 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.300,00

Decreto nº 288 de 18 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 39.979,72

Decreto nº 287 de 16 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 200.000,00

Decreto nº 286 de 16 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 140.000,00

Decreto nº 285 de 11 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 65,57

Decreto nº 284 de 11 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 52.792,90

Decreto nº 283 de 11 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.405,00

Decreto nº 282 de 11 de Novembro de 2020 – Reajusta os valores de referência de taxas e impostos municipais nos termos do parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 4.416 de 28 de dezembro de 2005

Decreto nº 281 de 06 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 280 de 06 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 279 de 04 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.250,00

Decreto nº 278 de 04 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 277 de 04 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 17.161,76

Decreto nº 276 de 04 de Novembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 8.821,43

Decreto nº 275 de 27 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 200.000,00

Decreto nº 274 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 81.090,00

Decreto nº 273 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 0,24

Decreto nº 272 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 551,09

Decreto nº 271 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 12.000,00

Decreto nº 270 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 70.000,00

Decreto nº 269 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 609.000,00

Decreto nº 268 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 38.120,00

Decreto nº 267 de 23 de Outubro de 2020 – Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020

Decreto nº 266 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 829.000,00

Decreto nº 265 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 264 de 23 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 68.774,28

Decreto nº 263 de 23 de Outubro de 2020 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Jaguarão para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus

Decreto nº 262 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 128.000,00

Decreto nº 261 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 37.000,00

Decreto nº 260 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 296.000,00

Decreto nº 259 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 147.000,00

Decreto nº 258 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 149.000,00

Decreto nº 257 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 287.000,00

Decreto nº 256 de 20 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 127.000,00

Decreto nº 255 de 20 de Outubro de 2020 – Altera o decreto 58 de 06/04/2020 e institui o centro de operações de emergência em saúde para a educação – COE-E no município de Jaguarão

Decreto nº 254 de 19 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 139.000,00

Decreto nº 253 de 16 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 46.643,11

Decreto nº 252 de 16 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 106.101,81

Decreto nº 251 de 16 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 250 de 16 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 249 de 13 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 248 de 13 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 247 de 09 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 172.047,19

Decreto nº 246 de 09 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 500,00

Decreto nº 245 de 09 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 244 de 09 de Outubro de 2020 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Jaguarão para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como ratifica posição contrária ao retorno das atividades presenciais de ensino, altera o decreto 33 de 17 de março de 2020

Decreto nº 243 de 09 de Outubro de 2020 – Regulamenta o § 2º do artigo 1º da lei 5.912/2014

Decreto nº 242 de 08 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 43.922,63

Decreto nº 241 de 08 de Outubro de 2020 – Altera o decreto nº 115 de julho de 2019, que dispõe sobre o funcionamento do mercado público de Jaguarão

Decreto nº 240 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 700,00

Decreto nº 239 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 125.000,00

Decreto nº 238 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.862,44

Decreto nº 237 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.452,16

Decreto nº 236 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 223.000,00

Decreto nº 235 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 7.000,00

Decreto nº 234 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 115.000,00

Decreto nº 233 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 270.000,00

Decreto nº 232 de 06 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 207.360,68

Decreto nº 231 de 05 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 213.000,00

Decreto nº 230 de 05 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 125.000,00

Decreto nº 229 de 05 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 34.100,00

Decreto nº 228 de 05 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 227 de 05 de Outubro de 2020 – Regulamenta a lei federal nº 14.017/2020 que garante renda emergencial através de ações culturais durante o período de pandemia do COVID-19

Decreto nº 226 de 02 de Outubro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 35.000,00

Decreto nº 225 de 30 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 300,00

Decreto nº 224 de 30 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 217.754,79

Decreto nº 223 de 29 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 179.388,00

Decreto nº 222 de 29 de Setembro de 2020 – Retifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Jaguarão para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos em caso de manutenção da classificação do município em bandeira final laranja ou amarela e dá outras providências

Decreto nº 221 de 28 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 220 de 25 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 232.000,00

Decreto nº 219 de 25 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 66.000,00

Decreto nº 218 de 25 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.150.000,00

Decreto nº 217 de 25 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 216 de 25 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.500,00

Decreto nº 215 de 23 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 186.796,20

Decreto nº 214 de 18 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 213 de 15 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 400,00

Decreto nº 212 de 15 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 500,00

Decreto nº 211 de 15 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 210 de 11 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 56.557,29

Decreto nº 209 de 11 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 14.000,00

Decreto nº 208 de 04 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 40.000,00

Decreto nº 207 de 04 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 44.889,61

Decreto nº 206 de 04 de Setembro de 2020 – Estabelece recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) e outras síndromes gripais a serem adotadas em treinos e competições estaduais esportivas a nível municipal

Decreto nº 205 de 04 de Setembro de 2020 – Regulamenta no âmbito do poder executivo municipal de Jaguarão, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública

Decreto nº 204 de 03 de Setembro de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 87.140,00

Decreto nº 203 de 31 de Agosto de 2020 – Estabelece abertura de edital emergencial para seleção de projetos culturais e dá outras disposições

Decreto nº 202 de 28 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 201 de 28 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.500,00

Decreto nº 200 de 28 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.500,00

Decreto nº 199 de 25 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 198 de 25 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 194.500,00

Decreto nº 197 de 25 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 606.000,00

Decreto nº 196 de 21 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.500,00

Decreto nº 195 de 20 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 194 de 19 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 193 de 18 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 192 de 17 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 191 de 17 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 71.800,00

Decreto nº 190 de 17 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 173.889,24

Decreto nº 189 de 17 de Agosto de 2020 – Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Jaguarão para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como adere o Plano Regional Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências

Abaixo estão os anexos relacionados ao Decreto nº 189 de 17 de Agosto de 2020

Declaração – Plano Estruturado AZONASUL – Parecer Técnico

Decreto nº 188 de 14 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 61.534,20

Decreto nº 187 de 14 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 288.796,00

Decreto nº 186 de 13 de Agosto de 2020 – Mantém o estado de calamidade pública constante do decreto municipal 40 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). E determina a adoção de medidas previstas no sistema de distanciamento controlado estabelecido no decreto estadual 55.240/2020, com as alterações previstas no decreto 55.435/2020, e dá outras providências

Decreto nº 185 de 12 de Agosto de 2020 – Determina contingenciamento de redução dos gastos municipais pelos órgãos da administração municipal

Decreto nº 184 de 12 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 183 de 11 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 175.000,00

Decreto nº 182 de 11 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 181 de 11 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 250.000,00

Decreto nº 180 de 11 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.500,00

Decreto nº 179 de 07 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 42.600,00

Decreto nº 178 de 07 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 22.000,00

Decreto nº 177 de 07 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 308.085,00

Decreto nº 176 de 07 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 175 de 07 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.500,00

Decreto nº 174 de 07 de Agosto de 2020 – Altera os decretos 040/2020 e 072/2020 e dá outras disposições

Decreto nº 173 de 07 de Agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 172 de 03 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 125.000,00

Decreto nº 171 de 03 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 170 de 31 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 169 de 29 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.811,70

Decreto nº 168 de 29 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 7.655,00

Decreto nº 167 de 29 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 200.000,00

Decreto nº 166 de 28 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário Suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 165 de 28 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 61.000,00

Decreto nº 164 de 28 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 12.600,00

Decreto nº 163 de 28 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00

Decreto nº 162 de 24 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 275.829,15

Decreto nº 161 de 24 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 160 de 24 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 159 de 24 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 90.000,00

Decreto nº 158 de 23 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar Extraordinário no valor global de R$ 37.000,00

Decreto nº 157 de 23 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 156 de 23 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 22.000,00

Decreto nº 155 de 22 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 2.088,81

Decreto nº 154 de 21 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 153 de 17 de julho de 2020 – Dispõe sobre a Disponibilização na Rede Pública Local do tratamento precoce aos pacientes do Coronavírus, regula procedimentos e dá outras providências.

Decreto nº 152 de 17 de julho de 2020 – Institui Comissão Técnica para avaliação e implantação de medidas clínicas e farmacológicas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto Pandêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de Jaguarão

Decreto nº 151 de 16 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 87.200,00

Decreto nº 150 de 15 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 9.000,00

Decreto nº 149 de 14 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 148 de 14 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 52.000,00

Decreto nº 147 de 14 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 137.000,00

Decreto nº 146 de 10 de julho de 2020 – Prorroga o Decreto Municipal nº 115 de 12 de junho de 2020 e dá outras providências

Decreto nº 145 de 10 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 7.000,00

Decreto nº 144 de 09 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 400,00

Decreto nº 143 de 07 de julho de 2020 – Abre Crédito Extraordinário-Remanejamento no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 142 de 07 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.900,00

Decreto nº 141 de 07 de julho de 2020 – Altera do Decreto 40/2020 e dá outras disposições

Decreto nº 140 de 07 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 139 de 07 de julho de 2020 – Homologa Documento Orientador Municipal – DOM – do Município de Jaguarão

Decreto nº 138 de 06 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 64.000,00

Decreto nº 137 de 06 de julho de 2020 – Abre Crédito Extraordinário-Remanejamento no valor global de R$ 56.800,00

Decreto nº 136 de 03 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 135 de 02 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 134 de 02 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 600,00

Decreto nº 133 de 01 de julho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 800,00

Decreto nº 132 de 26 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 131 de 24 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 37.500,00

Decreto nº 130 de 24 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.800,00

Decreto nº 129 de 23 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 128 de 22 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 21.000,00

Decreto nº 127 de 22 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 126 de 19 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 42.600,00

Decreto nº 125 de 19 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 56.806,52

Decreto nº 124 de 19 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.700,00

Decreto nº 122 de 17 de junho de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de Jaguarão, e dá outras disposições.

Decreto nº 121 de 17 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 120 de 15 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 119 de 15 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 763,80

Decreto nº 118 de 15 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 170.000,00

Decreto nº 117 de 15 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 116 de 15 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 7.300,87

Decreto nº 115 de 12 de junho de 2020 – Prorroga o Decreto Municipal nº 121 de 19 de julho de 2019 e dá outras providências

Decreto nº 114 de 10 de junho de 2020 – Revoga Decreto nº 150/2019 e estabelece critérios para a declaração e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR

Decreto nº 113 de 05 de junho de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus(COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras disposições.

Decreto nº 112 de 05 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 74.000,00

Decreto nº 111 de 04 de junho de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 110 de 29 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 12.039,24

Decreto nº 109 de 28 de maio de 2020 – Cancelamento de Crédito Tributário, relativos a impostos, taxas, contribuição de melhoria, inscritos ou não em Dívida Ativa

Decreto nº 108 de 27 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.500,00

Decreto nº 107 de 26 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 71.870,33

Decreto nº 106 de 26 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 3.956,00

Decreto nº 105 de 25 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 104 de 25 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 69.226,60

Decreto nº 103 de 25 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 65.000,00

Decreto nº 102 de 26 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 44.000,00

Decreto nº 101 de 22 de maio de 2020 – Revoga Inciso III do Artigo 38 do Decreto Municipal 72/2020.

Decreto nº 100 de 22 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 85.000,00

Decreto nº 099 de 21 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 240.670,72

Decreto nº 098 de 19 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 097 de 18 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 161.583,45

Decreto nº 096 de 18 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 125.771,31

Decreto nº 095 de 18 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 26.605,35

Decreto nº 094 de 18 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 55.584,48

Decreto nº 093 de 18 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 132.082,65

Decreto nº 092 de 18 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 091 de 15 de maio de 2020 – Mantém o estado de Calamidade Pública constante de Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras providências.

Decreto nº 090 de 15 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 308.111,17

Decreto nº 089 de 15 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 27.827,36

Decreto nº 088 de 15 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor global de R$ 76.806,52

Decreto nº 087 de 13 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decret0 nº 086 de 13 de maio de 2020 – Altera o Decreto nº 016, de 13 de fevereiro de 2015, com redação dada pelo Decreto nº 011, de 26 de março de 2018.

Decreto nº 085 de 08 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 084 de 08 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.200,00

Decret0 nº 083 de 08 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 082 de 06 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.900,00

Decreto nº 081 de 05 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 164.078,36

Decreto nº 080 de 04 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 079 de 30 de abril de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS(COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras disposições.

Decreto nº 078 de 30 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 22.000,00

Decreto nº 077 de 27 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 63.380,45

Decreto nº 076 de 27 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 87.000,00

Decreto nº 075 de 27 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 110.000,00

Decreto nº 074 de 27 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 116.000,00

Decreto nº 073 de 22 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 29.557,10

Decreto nº 072 de 17 de abril de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante no Decreto Municipal 040, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS(COVID-19), no município de Jaguarão, altera o mesmo Decreto e dá outras disposições.

Decreto nº 071 de 17 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 070 de 17 de abril de 2020 – Regulamenta a Lei Municipal, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Jaguarão-RS.

Decreto nº 069 de 16 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de RS 700,00

Decreto nº 068 de 16 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 067 de 16 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 066 de 16 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decret0 nº 065 de 14 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 250,00

Decreto nº 064 de 14 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 63.000,00

Decreto nº 063 de 09 de abril de 2020 – Altera do Decreto 040 de 20 de março de 2020 e dá outras disposições

Decreto nº 062 de 08 de abril de 2020 – Altera do Decreto 040 de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Decreto nº 061 de 08 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 51.000,00

Decreto nº 060 de 07 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 156.171,48

Decreto nº 059 de 06 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.600,00

Decreto nº 058 de 06 de abril de 2020 – Institui o Comitê de Crise p/ o enfrentamento da epidemia COVID-19 e cria a função de Coordenador Geral do Comitê de Crise Prevenção e Mitigação dos Efeitos do COVID-19 no Município de Jaguarão e dá outras providências.

Decreto nº 057 de 06 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 056 de 03 de abril de 2020 – Altera o decreto 169 de 13 de setembro de 2019 que nomeia os membros da mesa gestora da Santa Casa de Caridade de Jaguarão e dá outras providências

Decreto nº 055 de 02 de abril de 2020 – Prorroga Excepcional e Temporariamente a obrigação do pagamento do preço público em razão dos contratos de permissão de uso das salas (box) do Mercado Público, e dá outras providências

Decreto nº 054 de 01 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 17.740,00

Decreto nº 053 de 01 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 40.495,00

Decreto nº 052 de 01 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 11.293,76

Decreto nº 051 de 31 de março de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 592.751,84

Decreto nº 050 de 31 de março de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 36.000,00

Decreto nº 049 de 31 de março de 2020 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 70.000,00

Decreto nº 048 de 30 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 047 de 27 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 046 de 25 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 54.000,00

Decreto nº 045 de 23 de março de 2020 – Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda área rural do Município afetada em virtude do evento adverso denominado por estiagem (COBRADE 14110)

Decreto nº 044 de 23 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 8.500,00

Decreto nº 043 de 23 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 042 de 21 de março de 2020 – Altera o decreto nº 040 de 20 de Março que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Jaguarão

Decreto nº 041 de 20 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 040 de 20 de março de 2020 – Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Jaguarão.

Decreto nº 039 de 19 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 185.683,36

Decreto nº 038 de 18 de março de 2020 – Altera os valores dos boxs existentes no Mercado Público Municipal de Jaguarão

Decreto nº 037 de 18 de março de 2020 – Abre crédito Suplementar no valor global de R$ 95.820,72

Decreto nº 036 de 18 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 250.000,00

Decreto nº 035 de 18 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 444.525,14

Decreto nº 034 de 18 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 4.500,00

Decreto nº 033, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS-COVID 19 e dá outras providências

Decreto nº 032 de 17 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 031 de 12 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 82.335,58

Decreto nº 030 de 11 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 7.930,00

Decreto nº 029 de 10 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 319.061,66

Decreto nº 028 de 06 de março de 2020 – Reajusta o valor das requisições de pequeno valor-RPV no exercício de 2020

Decreto nº 027 de 05 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 16.900,00

Decreto nº 026 de 04 de março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 025 de 04 de Março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 66.000,00

Decreto nº 024 de 03 de Março de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 70.000,00

Decreto nº 023 de 21 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 22.000,00

Decreto nº 022 de 18 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 330.000,00

Decreto nº 021 de 18 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 020 de 17 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 019 de 14 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 58.000,00

Decreto nº 018 de 12 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 300.000,00

Decreto nº 017 de 12 de Fevereiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 18.000,00

Decreto nº 016 de 11 de Fevereiro de 2020 – Regulamenta o Comércio em Geral na Área destinada ao Carnaval de Rua 2020 e dá outras Providências

Decreto nº 015 de 31 de Janeiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 306.000,00

Decreto nº 014 de 31 de Janeiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 400,00

Decreto nº 013 de 28 de Janeiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 530.000,00

Decreto nº 012 de 25 de Janeiro de 2020 – Decreta Luto Oficial no Município de Jaguarão

Decreto n° 011 de 24 de Janeiro de 2020 – Estabelece a Abertura oficial do Carnaval 2020

Decret0 nº 010 de 21 de janeiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 1.200,00

Decreto nº 009 de 21 de janeiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 46.076,27

Decreto nº 008 de 21 de janeiro de 2020 – Concede ponto facultativo e determina horário de expediente da Prefeitura.

Decreto nº 007 de 15 de janeiro de 2020 – Abre Crédito Suplementar no valor global de R$ 35.000,00

Decreto nº 006 de 15 de janeiro de 2020 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 111.000,00, conforme Lei nº 6.825 de 27 de dezembro de 2019

Decreto nº 005 de 09 de Janeiro de 2020 – Nomeia membros da coordenação e comissão dos festejos carnavalescos no ano de 2020

Decreto nº 004 de 09 de Janeiro de 2020 – Reajusta o valor das diárias de viagem aos servidores municipais e outros servidores públicos cedidos ao município, no exercício de 2020

Decreto nº 003 de 09 de Janeiro de 2020 – Regulamenta tarifa do transporte coletivo público municipal

Decreto nº 002 de 03 de Janeiro de 2020 – Abertura de crédito suplementar R$ 3.292,00

Decreto nº 001 de 03 de Janeiro de 2020 – Estabelece limite de horário aos ensaios e atividades de escolas de samba, blocos, conjuntos e trios elétricos que participarão do carnaval de rua 2020