Início > Decretos (COVID-19)

Decretos (COVID-19)


Notice: Undefined variable: social in /var/www/html/wp-content/themes/prefeitura2020/functions.php on line 350

Decretos

Decreto nº 033, de 17 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS-COVID 19 e dá outras providências

Decreto nº 040 de 20 de março de 2020 – Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Jaguarão

Decreto nº 042 de 21 de março de 2020 – Altera o decreto nº 040 de 20 de Março que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Jaguarão

Decreto nº 058 de 06 de abril de 2020 – Institui o Comitê de Crise p/ o enfrentamento da epidemia COVID-19 e cria a função de Coordenador Geral do Comitê de Crise Prevenção e Mitigação dos Efeitos do COVID-19 no Município de Jaguarão e dá outras providências.

Decreto nº 062 de 08 de abril de 2020 – Altera do Decreto 040 de 20 de março de 2020 e dá outras providências

Decreto nº 063 de 09 de abril de 2020 – Altera do Decreto 040 de 20 de março de 2020 e dá outras disposições

Decreto nº 072 de 17 de abril de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante no Decreto Municipal 040, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS(COVID-19), no município de Jaguarão, altera o mesmo Decreto e dá outras disposições.

Decreto nº 079 de 30 de abril de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS(COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras disposições.

Decreto nº 091 de 15 de maio de 2020 – Mantém o estado de Calamidade Pública constante de Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras providências.

Decreto nº 101 de 22 de maio de 2020 – Revoga Inciso III do Artigo 38 do Decreto Municipal 72/2020.

Decreto nº 113 de 05 de junho de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do Decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus(COVID-19), e altera o Decreto nº 072, de 17 de abril de 2020 no Município de Jaguarão, e dá outras disposições.

Decreto nº 122 de 17 de junho de 2020 – Mantém o Estado de Calamidade Pública constante do decreto Municipal 40, de 20 de março de 2020, que dispôs sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no município de Jaguarão, e dá outras disposições.


Notice: Undefined variable: social in /var/www/html/wp-content/themes/prefeitura2020/functions.php on line 350

Informativos

Diversos

Oferecemos a você

Nossos Serviços

Conheça nossa

Cidade Heróica

Conheça a Cidade de Jaguarão/RS, Cidade

Venha conhecer Jaguarão. A cidade está de "portas" abertas esperando você.

Clique na imagem ao lado para conhecer mais sobre Jaguarão.

Avenida 27 de Janeiro, 422 - 96300-000 - Centro - Jaguarão, RS | Telefone: (53) 3261-1999