Início > Decretos 2013

Decretos 2013

001 – Abertura Oficial do Carnaval 2013

002- MOTOFEST

003 – Crédito Suplementar – pavimentação da Joao Azevedo

004 – Crédito Suplementar – Coleta de Lixo Urbano e Comercial

005 – Decreto de Luto Oficial tragédia em Santa Maria

006 – Decreto carnaval -REVOGA E ALTERA

007 – Crédito Suplementar – Abono Agentes Comunitários de Saúde

008 – Prorroga competencia – Rodrigo Soria de Moraes

009 – Anula Decreto 004 – R$ 175,00

010 – Anula Decreto 118-2009

011 – Define Programas para o PPA 2014 a 2017

012 – Crédito Suplementar – R$ 3.000,00 Saibreira

013 – Crédito especial – construção de galpão material pet

014 – Crédito especial – CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS ZONA RURAL

016 – Crédito especial – Implantação do convênio Telessaúde

017 – Crédito especial – Aquisição material de consumo para a Secretaria da Saude

018 – Crédito especial – Aquisição Equipamentos Farmácia Municipal

019 – Crédito Suplementar – Diárias

020 – Crédito especial – Devolução de recursos oriundos do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar

021 – Crédito especial – Devolução de recursos oriundos do Programa de esporte e lazer na cidade – PELC

022 – Crédito Suplementar – Medicamentos e Materiais usuários do SUS

023 – Crédito especial – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

024 – Crédito Suplementar – Compra de medicamentos para distribuição na farmácia Municipal

025 – Crédito Suplementar – R$ 4.000,00 SDRMA

026 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 SPU

027 – Crédito especial – Devolução de recursos ao Governo do Estado

028 – Crédito Suplementar – Visitadoras PIM

029 – Crédito especial – Recursos PIM

030 – Crédito Suplementar – R$ 1.540,00 Gabinete

031 – Crédito Suplementar -Diárias motoristas do SUS

032 – Crédito Suplementar – R$15.792,43 Manutenção de Programas Terceiro Turno Vigilancia e SAMU

033 – Crédito Suplementar – R$49.760,00 Contratação de serviços de terceiros na Secretaria de Educação e Desporto

034 – Crédito Suplementar -Manutenção Samu

035 – Crédito Suplementar – R$30.000,00 Contratação de serviços de terceiros na Secretaria de Educação e Desporto

036 – Crédito Especial – R$ 53.542,01 Atender as necessidades do programa Salvar-Emergencia Salvar UPAS

037 – Crédito especial – Programa Salvar – Emergência Salvar Upas

038 – Crédito Suplementar – R$7.000 Realização da refrigeração do caminhão da merenda escolar

039 – Crédito Especial – R$ 48.000,00 Atender as necessidades do programa Estratégia de Saúde da Família

040 – Crédito especial – Transportes Sec de Saúde

041 – Crédito especial – FUNDERGS

042 – Crédito Suplementar – R$ 1.665,00 Ginásio

043 – Crédito Suplementar – R$ 15.000,00 Conserto Patrola

044 – Crédito Suplementar – R$ 1.080,00 Transporte SDRMA

045 – Crédito Suplementar – R$ 18.000,00 Aluguel SECULT

046 – Crédito Suplementar – R$ 18.500,00 Atender necessidades secretarias

047 – Crédito especial – 17.231,72 CAPS

048 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 Equipamentos escolas urbanas

049 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 Conserto veículos Sec Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

050 – Crédito especial – 10.000,00 Equipamentos escolas de educação infantil

051 – Crédito especial – 28.791,41 Aquisiçao da merenda escolar

052 – Crédito Suplementar – R$ 6.500,00 Ampliação do atendimento da patrulha agricola

053 – Crédito Suplementar – R$ 5.250,00 Cestas básicas pescadores

054 – Crédito Suplementar – R$ 3.050,00 Saibreira

055 – Crédito Suplementar – R$ 450,00 Aluguel prédio EMATER

056 – Crédito Suplementar – R$ 2.000,00 Tabelionato IFSUL

057 – Crédito especial – 165.000,00 Higienização das UBS

058 – Crédito Suplementar – R$ 20.865,51 Manutenção SIS Fronteira

059 – Crédito especial – R$ 15.000,00 Aquisição material permanente escolas municipais rurais

060 – Crédito especial – R$ 38.361,67 Manutenção equipamentos UBS e PMAQ

061 – Crédito especial – R$ 9.000,00 Implantação do Si-PNI

062 – Crédito especial – R$ 98.000,00 Obras Creche Pró-Infancia

063 – Crédito especial – R$ 12.800,00 Pagamento plano Operativo UBS Pindorama

064 – Crédito Suplementar – R$ 1.000,00 Diárias de Campanha SSU

065 – Crédito Suplementar – R$ 4.000,00 Atender necessidades SDRM

066 – Crédito especial – R$ 19.706,77 Atender necessidades na Secretaria de Saude – Vigilancia Sanitaria

067 – Crédito Suplementar – R$ 2.500,00 Cartório

068 – Crédito Suplementar – R$ 6.571,40 Material de Expediente SMF

069 – Regularização de Hóspedes Oficiais do Município – Walter Gomes Vaz e Doris Sá de Moraes Vaz

070 – Crédito especial – R$ 780.000,00 Execução da reforma e Modernização do Ginásio Dario de Almeida Neves

071 – Crédito especial – R$ 8.200,00 Aquisição de material permanente escolas municipais rurais

072 – Crédito especial – R$ 60.000,00 Aquisição de dois veículos de passeio para transporte de pacientes usuários do SUS

073 – Decreta Ponto Facultativo em 31 de maio Corpus Cristie

074 – Crédito Suplementar – R$ 1.000,00 Ressarcimentos

075 – Crédito Suplementar – R$ 24.000,00 Convenio com a Emater com Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

076 – Crédito Suplementar – R$ 34.000,00 Manutenção das estradas rurais

077 – Crédito Suplementar – R$ 10.000,00 Apoio ao calendário de eventos

078 – Crédito Suplementar – R$ 2.000,00 Material de Consumo Escolas Municipais

079 – Delega atribuições de ordenador de despesa, assinatura de cheques e documentos bancários

080 – Crédito especial – R$33.526,23 Utilização de recursos do PEAS

081 – Crédito especial – R$ 57.857,85 Manutenção Esporte Escolar

082 – Crédito especial – R$ 13.099,44 Devolução de Recursos Covenio MTE SENAES

083 – Crédito Suplementar – R$ 26.860,00 Manutenção escolas urbanas

084 – Crédito especial – R$ 3.751,92 Diárias Desenvolvimento Rural

085 – Crédito Suplementar – R$25.000,00 Manutenção do Canil

086 – Crédito Suplementar – R$ 2.000,00 Desp Locomoção Gabinete

087 – Crédito especial – R$98.200,00 Pavimentação e drenagem rua 24 de maio

088 – Crédito especial – R$138.000,00 Reforma Ginásio Dario de Almeida Neves

089 – Calamidade Pública Santa Casa de Caridade

090 – Crédito Suplementar – R$ 10.000,00 Superávit Saúde

091- Conferência de Cultura

092 – Crédito Suplementar – R$62.919,24 Superávit FUNREBOM

093 – Crédito Suplementar – R$ 26.800,00 Convenio com Sociedade Espírita Fé, Esperança e Caridade

094 – Crédito Suplementar – R$59.570,00 SMED

095 – Crédito Suplementar – R$ 190,03 Devolução de Recursos

096 – Crédito Suplementar – R$ 2.110,00 Despesas SPU

097 – Crédito Suplementar – R$ 5.826,56 Pagamento Crehnor SDSH

098 – Crédito especial – R$163,16 Consulta Popular

099 – Crédito Suplementar – R$ 1.500,00 Contratação PF SMED

100 – Crédito especial – R$ 40.000,00 Secult

101 – Crédito especial – R$ 20120,89 Estratégia Saúde da Familia

102 – Crédito especial – R$ 20.210,89 Secult

103 – Crédito Suplementar – R$ 60.000,00 Saúde da Família

104 – Crédito Suplementar – R$ 9.511,25 Odontologia nas UBS

105 – Crédito especial – R$ 40.000,00 Transporte Escolar

106 – Crédito Suplementar – R$ 9.000,00 Taxa Vistoria CEF

107 – Crédito Suplementar – R$ 1.200,00 Cartuchos SMF

108 – Crédito Suplementar – R$ 355.724,00

109 – Crédito especial – R$ 129.329,82 Transporte escolar

110 – Crédito Suplementar – R$ 7.030,10 Transporte Escolar

111 – Crédito Suplementar – R$ 35.000,00 Depart Transparencia e informação

112 – Crédito especial – R$ 5.000,00 Camara de Vereadores

113 – Crédito especial – R$ 2.044,33

114 – Crédito Suplementar – R$ 74.702,52 Orçamento Sec de Adm

115 – Crédito especial – R$ 46.131,30 CAPS

116 – Crédito especial – R$ 21.600,00 FUNDERGS

117 – Crédito especial – R$ 205.501,99 Corede Sul

118 – Crédito Suplementar – devolução de recursos

119 – Crédito Suplementar – folha

120 – Fixação de Preços dos Táxis – Tabela

121 – Crédito Suplementar – R$ 6.600,00 SDSH

122 – 1ª Conferência Municipal sobre Meio Ambiente

123 – Crédito Suplementar – R$ 1.500,00 SPU

124 – Decreta apoio a Jornada Mundial da Juventude

125 – Crédito Suplementar – R$ 8.000,00 SMED

126 – Crédito Suplementar – R$ 31.000,00 Gabinete Prefeito

127 – Crédito Suplementar – R$ 20.000,00 Material Consumo escolas municipais

128 – Crédito Suplementar – R$ 14.951,37 SMED escolas rurais e infantil

129 – Crédito Suplementar – R$ 10.000,00 COOADESPS

130 – Crédito Suplementar – R$ 25.000,00 IPE

131 – Crédito Suplementar – folha

132 – Crédito Suplementar – beneficios folha

133 – Cria Comissão de análise da situação orçamentária e financeira do Município

134 – Crédito Suplementar – folha de pagamento

135 – Crédito Suplementar – folha de pagamento

136 – Crédito Suplementar – R$ 7.387,40 Saibreira

137 – Crédito Suplementar – R$ 21.400,00 Lar de Passagem

138 – Crédito especial – R$ 4287,39 PAC 2

139 – Crédito Suplementar – R$ 44.227,89 Santa Casa

140 – Crédito Suplementar – R$ 10.700,00

141 – Crédito Suplementar – R$ 35.100,00 Santa CAsa

142 – Crédito Suplementar – R$ 840,64 SMED

143 – Crédito Suplementar – R$ 6850,00 Diarias de Campanha

144 – Crédito especial – R$ 619.862,90 PAC2

145 – Crédito Suplementar – R$ 7.000,00

146 – Anula Decreto 020.2013

147 – Crédito especial – Devolução de recursos oriundos do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar

148 – Crédito Suplementar – Devolução de recursos oriundos do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar

149 – Crédito especial – R$ 1409.555,14 Santa Casa

150 – Crédito Suplementar – Restauro Teatro Esperança

152 – Revoga decretos nº 258 de 2005, 054 de 2006, 096 de 2008 e 256 de 2009

153 – Crédito especial – R$ 42.000,00 ESF

154 – Crédito Suplementar – R$ 42.097,46 Agente Com de Saúde

155 – Crédito Suplementar – R$ 7.753,74 Consulta Popular

156 – Crédito Suplementar – R$ 18.000,00 escolas

157 – Decreto Contingenciamento 2013

157 – Anexo Decreto Contingenciamento (Relatório Comissão)

158 – Criação do Grupo Condutor Municipal de Rede de Atenção Psicossocial

159 – Crédito Suplementar – R$ 103,19 Creche

160 – Crédito Suplementar – folha

161 – Crédito Suplementar – folha

162 – Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 7 de setembro

163 – Crédito especial – R$ 86.519,16 UBS Bela Vista

165 – Crédito Suplementar – R$ 14.000,00 166 – Crédito Suplementar – R$ 23.000,00 SDRMA

166 – Crédito Suplementar – R$ 23.000,00 SDRMA

167 – Crédito Suplementar – 1.112.232,37

168 – Crédito Suplementar – R$ 10.000,00 Secult

169 – Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 20 de setembro

170 – Regularização de Hóspedes Oficiais do Município -Rubem Beraldo dos Santos e Carmem Lúcia

171 – Revoga Decreto 202 de 2009 que nomeia representantes do conselho municipal de Assistencia Social

172 – Crédito Suplementar – folha

173 – Crédito Suplementar – folha

174 – Crédito especial – R$ 120.000,00 ESF

175 – Crédito especial – R$ 20.000,00 SAMU

176 – Crédito Suplementar – R$ 23044,01 Saude

177 – Crédito Suplementar – R$ 51.545,46 Saude

178 – Crédito Suplementar – R$ 19.315,25 ESF Saude

179 – Crédito Suplementar – devolução de recursos – SIM]

180 – Crédito Suplementar – devolução de recursos – SIM

181 – Crédito Suplementar – R$ 1.600,00 SDSH

182 – Crédito Suplementar – R$ 8.400,00 SDRMA

183 – Crédito Suplementar – R$ 100.000,00 Veiculos Saude

184 – Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 12 de outubro

185 – Crédito Suplementar – R$ 12.282,35 Brasil Alfabetizado

186 – Crédito Suplementar – R$ 52.402,82 Farmacia Municipal

187 – Crédito Suplementar – R$ 6.750,00 DRMA

188 – Crédito Suplementar – R$ 3.307,91 Devolução de recursos

189 – Crédito especial – R$ 133.527,07 SMED

190 – Crédito especial – R$ 240.530,81 SMED

191 – Crédito Suplementar – R$ 34,27 Devolução de recursos

192 – Crédito especial – R$ 197.700,00 Santa Casa

193 – Crédito Suplementar – R$ 25.555,30 SPU

194 – Crédito Suplementar – R$ 2.000,00 Subvenção AMCEPA

195 – Crédito Suplementar – R$ 19.185,28 Asfalto

196 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 Pintura Lar

197 – Crédito especial – R$ 21.429,34 SAMU

198 – Delega poderes de ordenador de despesa, assinatura de cheques e documentos bancarios – SIM

199 – Crédito Suplementar – R$ 622,40 Secult

200 – Crédito Suplementar – R$ 1.001.311,35 Folha

201 – Crédito Suplementar – R$ 8.000,00 calendário de eventos

202 – Crédito Suplementar – folha

203 – Crédito Suplementar – folha

204 – Decreta Ponto Facultativo dia 28 de outubro – Dia do Funcionario Publico

205 – Decreto de fechamento das ruas para a comemoração ao dia do funcionario

206 – Crédito Suplementar – r$ 5157,28 – Quadra Boa Esperança

207 – Crédito Suplementar – R$ 700,00-Luz – Minha casa

208 – Crédito Suplementar – R$ 42.200,00 – Folha

209 – Crédito Suplementar – R$ 812.721,87-Ebrax

210 – Crédito Suplementar – R$ 2.000,00 – Igreja Batista

211 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 Secult

212 – Crédito Suplementar – R$ 18.770,90 – Sec.Des.Social e Hab.

213 – Crédito especial – R$ 26.694,69- Sec.Des.Social e Hab.

214 – Crédito Suplementar – R$ 300,00- Planejamento

215 – Crédito Suplementar – folha

216 – Crédito Suplementar – folha

217 – Crédito Suplementar – R$ 100.000,00 Saúde – Saude da Familia

218 – Crédito Suplementar – R$ 10.160,00- Saúde-Mais Médicos

219 – Crédito Suplementar – R$ 43.627,13 – Sec. Educ. e Desp.

220 – Crédito Suplementar – R$ 17.663,96 Saúde – Merenda e Escolar

221 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 Saúde – Pneus

222 – Crédito Suplementar – R$ 5.000,00 Saúde – Pneus

223- Crédito Suplementar – R$ 1.665,76-Sec. Fazenda

224 – Crédito Suplementar – R$ 41.100,00 Saúde – Caps

225 – Crédito Suplementar – R$ 7.000,00 Des. Rural e Urbanismo

226 – Crédito Suplementar – R$ 14.625,00-Ebrax

227 – Crédito Suplementar – R$ 8.668,18 Consulta Popular

228- Crédito Suplementar – R$ 39.267,46-Pavimentação vias Públicas

229 – Delega atribuições de ordenador de despesa, assinatura de cheques e documentos bancários – Luciano Barreto Terra

230 – Reajustes de Valores de Taxas e Impostos – 5,58%

231 – Crédito Suplementar – R$ 10.000,00 Saúde

232 – Crédito Suplementar – R$ 1.232.470,80 Folha

233 – Crédito Suplementar – Folha

234 – Crédito Suplementar – R$ 1.370,55 – excedente Financ.-SME

235 – Decreta Ponto Facultativo dias 24 e 31-12

236 – Crédito especial – R$ 8668,18 – Saúde

237 – Crédito Suplementar – R$ 1370,55 – SME

238 – Autoriza 2ª conferencia agropecuaria – Secretaria de Desenvolvimento Rural

Oferecemos a você

Nossos Serviços

Conheça nossa

Cidade Heróica

Conheça a Cidade de Jaguarão/RS, Cidade

Venha conhecer Jaguarão. A cidade está de "portas" abertas esperando você.

Clique na imagem ao lado para conhecer mais sobre Jaguarão.