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Decretos 2015

286 – Decreto Secult Teatro Esperança

285 – Crédito Suplementar SESUR – R$ 45.692,15-incidiu

284- Crédito Suplementar SMA R$ 14.003,00 incidiu

283- Crédito Suplementar SMED R$ 1.350,00

282- Crédito Suplementar IPE e REFEISUL – R$ 9.163,00 incidiu

281- Crédito Especial SMED- R$ 21.281,95

280 – Decreto que estabelece o funcionamento interno da Fazenda

279- Crédito Suplementar IPE e REFEISUL – R$ 70.147,56 incidiu

273 – Decreto Carnaval 2016

278- Crédito Suplementar Folha – R$ 564.299,41

277 – Crédito Suplementar excedente SMS – R$ 183.086,16

276 – Crédito Suplementar Plano Operativo – R$ 489.288,78

275 – Crédito Suplementar Fundo – R$ 140.000,00

274 – Crédito Suplementar SMA – R$ 40.000,00

271 – Crédito Suplementar Folha 13 – R$ 1363,40

270 – Crédito Suplementar SMA – R$ 31.445,70

269 – Crédito Suplementar Fundo de Previdência – R$ 53.500,00

268 – Crédito Suplementar 13 salário – R$ 128.190,31

266 – Regulamenta que a Certidão Negativa de Débitos Municipais inclua os débitos Ambientais

263 – Crédito Suplementar superavit e reestimativa de receita arrecadada SMED- R$ 366.219,63

262- Crédito Suplementar GVP – R$ 7.000,00

261- Crédito Suplementar Fundo – R$ 30.000,00

259- Crédito Suplementar Ipe Inativos – R$ 13.715,44

258- Crédito Suplementar Refeisul – R$ 3.855,60

244- Nota fiscal eletrônica

242- Crédito Suplementar SMA – R$ 12.000,00

241- Crédito Suplementar FUNDO – R$ 6.000,00

240- Crédito Suplementar FUNDO – R$ 106.987,58

239- Crédito Suplementar SMS – R$ 22.855,82

238- Crédito Suplementar SMA – R$ 80.000,00

237- Crédito Suplementar SMA – R$ 5.464,64

236- Crédito Suplementar secult – R$50.000,00

235- Crédito Suplementar spu – R$40.207,28

234- Crédito Suplementar SMS – R$168.820,00

233- Crédito Suplementar SMA – R$11.251,58

232- Crédito Suplementar SMA – R$480,07

231- Crédito Suplementar Rural – R$12.534,00

230- Crédito Suplementar Rural – R$5.000,00

229- Crédito Suplementar Folha-adiantamento – R$1.358,00

228- Crédito Suplementar EDUCAÇÃO – R$12.108,16

227- Crédito Suplementar SECULT – 9.300,00

226- Crédito Suplementar IPE – 13.274,81

225- Crédito Suplementar Educação – 4.112,11

224- Crédito Suplementar SAUDE – 6.000,00

223- Crédito Suplementar educação – incidiu 47.908,61

222 – Decreto mudanç do atual nome da Escola Infantil Sementinha

221- Crédito Suplementar Folha – incidiu 1.417,53

221- Crédito Suplementar Folha – 1.417,53 220- Crédito Suplementar Folha

219 – Crédito Suplementar Convênio – SECULT- R$ 49.816,00

218 – Transfere ponto facultativo funcionário público

217 – Crédito Suplementar SECULT – RS 21.733,33

216 – Crédito Suplementar superavit e redução SPU- R$ 236.082,14

215 – Crédito Suplementar SPU – RS 600,07

214 – Crédito Suplementar SECULT – RS 17.593,67

213 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 1674,73

212 – Crédito Suplementar SDSH – RS 222.012,01

211 – Crédito Suplementar SDRMA excedente – RS 6.382,04

210 – Crédito Suplementar SDRMA excedente – RS 5.000,00

209 – Crédito Suplementar SMED – RS 120.520,56

208 – Crédito Suplementar Câmara – RS 8.000,00-

207 – Crédito Suplementar Secult – RS 50.000,00-

206 – Crédito Suplementar SMS – Superavit RS 169.331,32-

205 – Decreto de Fechamento de Ruas, alusivo à parada da infância

204 – Crédito Suplementar SMA – RS 42.000,00-

203 – Crédito Suplementar IPE – RS 9.800,00-

202 – Crédito Suplementar SSUR – RS 299.500,00-

201 – Decreta fechamento Sec de Desenvolvimento Social

200 – Crédito Suplementar SMA – RS 600,00-

199 – Crédito Suplementar SMS – RS 9.063,17

198 – Crédito Suplementar SMS – RS 164.000,00

197 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 9.608,41

196 – Crédito Suplementar Obrigações Patronais – RS 5751,52 –

195 – Crédito Suplementar Folha – RS 183.057,91

194 – Crédito Suplementar SMS – RS 38.811,27

193 – Decreto que estabelece o funcionamento interno das repartições públicas

192 – Decreto para a convocação da 1º Conferencia Municipal dos Direitos das Mulheres

191 – Crédito Suplementar SMA – RS 2.300,00

190 – Crédito Suplementar GP – RS 3.000,00

189 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 18.731,82

188 – Crédito Suplementar SMA – RS 78.482,17

187 – Crédito Suplementar SMA – RS 14.861,00

186 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 4.875,73

185 – Altera valor de hectare para pagamento do IMTBI

184 – Critérios para ITR

183 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 4.280,89

182 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 12.133,99

181 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 12.126,69

180 – Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 7 de setembro

179 – Crédito Especial – SMED- R$ 76.072,59

178 – Crédito Suplementar SMS – RS 20.000,00

177 – Crédito Suplementar SMS – RS 187.350,00

175 – Crédito Suplementar Folha – RS 103.490,11

Critérios para ITR

Decreto que estabelece o funcionamento interno das repartições públicas

 Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 7 de setembro

174 – Crédito Suplementar GVP- R$ 4.610,00 – 

173 – Crédito Suplementar Superavit e excedente – SMS- R$ 59.071,68

172 – Altera o Decreto Alvará Provisório

171 – Crédito Suplementar excedente SMS- R$ 66.450,79

170 – Crédito Suplementar SMS- R$ 49.949,87

169 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 20.000,00

168 – Crédito Suplementar SMED- R$ 1.955,00

167 – Crédito Especial – SMA- R$ 170.000,00

166 – Crédito Suplementar SMS- R$ 134.461,65

165 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 3.629,52

164 – Crédito Suplementar SMA- R$ 18.326,45

163 – Crédito Suplementar Superavit – SMED- R$ 18.488,50

162 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 5.212,75

161 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 3.234,72

160 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 9.887,44

159 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 3.672,53

158 – Crédito Suplementar – SECULT- R$ 7.066,67

157 – Crédito Suplementar – SMS- R$ 20.000,00

156 – Crédito Especial Superavit – SMS- R$ 161.935,94

155 – Crédito Suplementar SPU- RS 67.922,58

154 – Crédito Suplementar SMS- RS 8.000,00

152 – Crédito Suplementar Convênio-excesso – SMS- R$ 416.442,18

151 – Conferência IX de Assistência Social

150 – Crédito Especial Convênio – SDSH- R$ 19.248,55

149 – Crédito Suplementar GP- RS 1.833,75

148 – Altera o Decreto Rpvs

147 – Crédito Especial Convênio – SMS- R$ 55.785,00

146 – Crédito Suplementar SMA- RS 85.160,52

145 – Crédito Suplementar SMED – RS 14.070,00

144 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 3.012,04

143 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 104.994,97

142 – Crédito Suplementar SMS- Convênio R$ 196.400,00

141 – Crédito Suplementar Secult – RS 127.000,00

140 – Crédito Suplementar SPU – RS 107.805,75

139 – Crédito Suplementar SMED – RS 8.000,00

138 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 10.000,00

137 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 20.000,00

136 – Altera valor de hectare no município de Jaguarão

134 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 89,01- Incidiu

133 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 7,41- Incidiu

132 – Crédito Suplementar SMA – RS 740,00

131 – Crédito Suplementar GP – RS 2.000,00

130 – Regularização de Hóspedes Oficiais do Município – Paulo de Jesus Prates Filho

129 – Crédito Suplementar Folha – RS 24.624,39

128 – Crédito Suplementar SMED- R$ 1.425,00

127 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 80.129,20

126 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 12.833,68

125 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 88.322,94

124 – Crédito Suplementar Superavit GVP- R$ 37.487,42

123 – Crédito Suplementar SMA- R$ 63.000,00

122 – Crédito Especial SMA- R$ 21.000,00

121 – Crédito Suplementar SPU- R$ 22.800,48

120 – Crédito Suplementar SMS- R$ 190.000,00

119 – Crédito Especial SDSH- R$ 18.200,00

118 – Aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal de Política Cultural

117 – Crédito Suplementar SMA – R$ 129,96

116 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 111.066,95

115 – Crédito Especial Superavit SMS- R$ 70.000,00

114 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 88.928,10

113 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 120.488,91

112 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 37.881,88

111 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 19.541,25

110 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 3.567,52

109 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 49.852,66

108 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 21.642,41

107 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 19.408,68

106 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 48.504,90

105 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 18.672,01

104 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 3.443,16

103 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 4.686,00

102 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 786,37

101 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 1.252,86

100 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 20.570,40

099-Crédito Especial SMS- Superavit R$ 40.651,02

098 – Crédito Suplementar Folha-IPE – R$ 4.442,40

097 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 72.792,54

096 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 37.805,31

095 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 158.404,56

094 – Crédito Suplementar Superavit SMED- R$ 313.571,70

093 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 30.000,00 092 – Crédito Suplementar SMF- R$ 4.000,00

091 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 18.000,00 090 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 5.635,81

089 – Fiscalização da creche

088 – Decreto dos Estagiários

087 – Crédito Suplementar Folha – RS 4.848,64

086 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 766,27

085 – Crédito Suplementar SMED- R$ 63.688,37

084-Decreto Contingenciamento 2015

083 – Crédito Suplementar SMF- R$ 2.600,00

082 – Crédito Suplementar GP- R$ 3.500,00

081- Crédito Suplementar SMA- R$ 1.000,00

080 – Prorroga Decreto 089 Santa Casa de Caridade

079-Crédito Especial SMED- Superavit R$ 65.586,70

078- Crédito Suplementar SMED- R$ 10.000,00

077- Crédito Suplementar SMED- R$ 14.000,00

076- Crédito Suplementar SMF- R$ 9.690,00

075- Crédito Suplementar SPU- R$ 26.000,00

074- Crédito Suplementar GP- R$ 1.528,17

073 – Crédito Suplementar Superavit- R$ 41.432,20

072 – Crédito Suplementar SMF- R$ 2.600,00

071 – Crédito Suplementar SPU- R$ 270,43

068 – 7º Conferência Municipal de Saúde

066 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 7.100,00

065 – Crédito Suplementar Folha – RS 158.020,92

064 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 18.912,00

063 – Crédito Suplementar SPU- R$ 55.958,08

062 – Crédito Suplementar GP- R$ 1.200,00

061 – Criação do Grupo Técnico Free Shops

060 – Crédito Suplementar Folha Complementar- R$ 435,58

059 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 62.000,00

058 – Crédito Suplementar SDE- R$ 2.750,00

057 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 25.843,67 056 – Crédito Especial GP- R$ 1.200,00

055 – Decreto Rpvs

054 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 1.000,00 053 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 18.000,00

052 – Crédito Especial Convênio- R$101.000,00- SDSH

050 – Crédito Convênio- R$ 6.093,75- SPU

049 – Crédito Suplementar FOLHA- R$ 343.875,90

048 – Altera ART. 3º do decreto 018 de 11 de março de 2015

047 – Decreto para a convocação da 3º Conferencia Municipal de Cultura

046 – Crédito Suplementar- R$ 40.000,00- SMS-

045 – Crédito Suplementar- R$ 645,62- SDSH –

044 – Crédito Suplementar- R$ 1.500,00- SDRMA – incidiu

043 – Crédito Suplementar- R$ 70.000,00- SDRMA

042 – Crédito Convênio- R$ 350.000,00- SDRMA

041 – Crédito Suplementar SMED- R$ 53.000,00

040 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 28.500,00

039 – Crédito Especial SMED- R$ 829,21

038 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 1.800,00

037 – Altera portaria 026 que Declara situação de emergência em virtude da estiagem

036 – Crédito Suplementar GP- R$ 13.433,75

035 – Decreto Reajuste de diárias

034 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 3.920,00

033 – Decreto Fazenda – Parcelamento de Dívidas

032 – Crédito Suplementar SMA- R$ 3.770,00

031 – Crédito Suplementar SMA- R$ 1.700,00

030 – Crédito Suplementar SMED- R$ 38.000,00

029 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 10.350,00

028 – Decreta Ponto Facultativo – Semana Santa

027 – Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório

026 – Declara situação de emergência em virtude da estiagem

025 – Crédito Suplementar SPU- R$ 27.784,39

024 – Crédito Suplementar SPU- R$ 3.500,00 023 – Crédito Especial SDSH- R$ 16.419,79

022 – Crédito Especial SSU- R$ 30.000,00 021 – Crédito Especial GVP- R$ 26.880,00

020 – Crédito Suplementar SMA- R$ 7.000,00

019 – Crédito Suplementar Folha- R$ 31.530,76

018 – Decreto alvará provisório empresas individuais

017 – Crédito Suplementar Folha- R$ 552,13 016 – Criação do Grupo Técnico

015 – Crédito Especial SDSH- R$ 25.000,00

014 – Fixação de Preços dos Táxis – Tabela

013 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 12.000,00

012 – Crédito Suplementar SPU- R$ 383.285,30 011 – Crédito Convênio- R$ 65.851,50-R$ 51.152,38

010 – Crédito Suplementar SPU- R$ 3.832,40

009 – Crédito Suplementar Secult 22.000,00

008 – Decreto de Luto Oficial Martha Cunha Magnani

007- Realização do 16º MOTOFEST

006 – Decreta Ponto Facultativo em 27 de Janeiro de 2015

005 – Crédito Suplementar gvp -1.929,36 – Incidiu

004 – Crédito Suplementar secult – Superavit -RS 62.700,00 – Incidiu

003 – Delega atribuições de ordenador de despesa, assinatura de cheques e documentos bancários – Claudete Acosta Alves

002 – Decreto Carnaval 2015

001- Crédito suplementar 2015 – Incidiu


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