Informativos
Diversos
Oferecemos a você
286 – Decreto Secult Teatro Esperança
285 – Crédito Suplementar SESUR – R$ 45.692,15-incidiu
284- Crédito Suplementar SMA R$ 14.003,00 incidiu
283- Crédito Suplementar SMED R$ 1.350,00
282- Crédito Suplementar IPE e REFEISUL – R$ 9.163,00 incidiu
281- Crédito Especial SMED- R$ 21.281,95
280 – Decreto que estabelece o funcionamento interno da Fazenda
279- Crédito Suplementar IPE e REFEISUL – R$ 70.147,56 incidiu
278- Crédito Suplementar Folha – R$ 564.299,41
277 – Crédito Suplementar excedente SMS – R$ 183.086,16
276 – Crédito Suplementar Plano Operativo – R$ 489.288,78
275 – Crédito Suplementar Fundo – R$ 140.000,00
274 – Crédito Suplementar SMA – R$ 40.000,00
271 – Crédito Suplementar Folha 13 – R$ 1363,40
270 – Crédito Suplementar SMA – R$ 31.445,70
269 – Crédito Suplementar Fundo de Previdência – R$ 53.500,00
268 – Crédito Suplementar 13 salário – R$ 128.190,31
266 – Regulamenta que a Certidão Negativa de Débitos Municipais inclua os débitos Ambientais
263 – Crédito Suplementar superavit e reestimativa de receita arrecadada SMED- R$ 366.219,63
262- Crédito Suplementar GVP – R$ 7.000,00
261- Crédito Suplementar Fundo – R$ 30.000,00
259- Crédito Suplementar Ipe Inativos – R$ 13.715,44
258- Crédito Suplementar Refeisul – R$ 3.855,60
242- Crédito Suplementar SMA – R$ 12.000,00
241- Crédito Suplementar FUNDO – R$ 6.000,00
240- Crédito Suplementar FUNDO – R$ 106.987,58
239- Crédito Suplementar SMS – R$ 22.855,82
238- Crédito Suplementar SMA – R$ 80.000,00
237- Crédito Suplementar SMA – R$ 5.464,64
236- Crédito Suplementar secult – R$50.000,00
235- Crédito Suplementar spu – R$40.207,28
234- Crédito Suplementar SMS – R$168.820,00
233- Crédito Suplementar SMA – R$11.251,58
232- Crédito Suplementar SMA – R$480,07
231- Crédito Suplementar Rural – R$12.534,00
230- Crédito Suplementar Rural – R$5.000,00
229- Crédito Suplementar Folha-adiantamento – R$1.358,00
228- Crédito Suplementar EDUCAÇÃO – R$12.108,16
227- Crédito Suplementar SECULT – 9.300,00
226- Crédito Suplementar IPE – 13.274,81
225- Crédito Suplementar Educação – 4.112,11
224- Crédito Suplementar SAUDE – 6.000,00
223- Crédito Suplementar educação – incidiu 47.908,61
222 – Decreto mudanç do atual nome da Escola Infantil Sementinha
221- Crédito Suplementar Folha – incidiu 1.417,53
221- Crédito Suplementar Folha – 1.417,53 220- Crédito Suplementar Folha
219 – Crédito Suplementar Convênio – SECULT- R$ 49.816,00
218 – Transfere ponto facultativo funcionário público
217 – Crédito Suplementar SECULT – RS 21.733,33
216 – Crédito Suplementar superavit e redução SPU- R$ 236.082,14
215 – Crédito Suplementar SPU – RS 600,07
214 – Crédito Suplementar SECULT – RS 17.593,67
213 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 1674,73
212 – Crédito Suplementar SDSH – RS 222.012,01
211 – Crédito Suplementar SDRMA excedente – RS 6.382,04
210 – Crédito Suplementar SDRMA excedente – RS 5.000,00
209 – Crédito Suplementar SMED – RS 120.520,56
208 – Crédito Suplementar Câmara – RS 8.000,00-
207 – Crédito Suplementar Secult – RS 50.000,00-
206 – Crédito Suplementar SMS – Superavit RS 169.331,32-
205 – Decreto de Fechamento de Ruas, alusivo à parada da infância
204 – Crédito Suplementar SMA – RS 42.000,00-
203 – Crédito Suplementar IPE – RS 9.800,00-
202 – Crédito Suplementar SSUR – RS 299.500,00-
201 – Decreta fechamento Sec de Desenvolvimento Social
200 – Crédito Suplementar SMA – RS 600,00-
199 – Crédito Suplementar SMS – RS 9.063,17
198 – Crédito Suplementar SMS – RS 164.000,00
197 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 9.608,41
196 – Crédito Suplementar Obrigações Patronais – RS 5751,52 –
195 – Crédito Suplementar Folha – RS 183.057,91
194 – Crédito Suplementar SMS – RS 38.811,27
193 – Decreto que estabelece o funcionamento interno das repartições públicas
192 – Decreto para a convocação da 1º Conferencia Municipal dos Direitos das Mulheres
191 – Crédito Suplementar SMA – RS 2.300,00
190 – Crédito Suplementar GP – RS 3.000,00
189 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 18.731,82
188 – Crédito Suplementar SMA – RS 78.482,17
187 – Crédito Suplementar SMA – RS 14.861,00
186 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 4.875,73
185 – Altera valor de hectare para pagamento do IMTBI
183 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 4.280,89
182 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 12.133,99
181 – Crédito Suplementar SMS excedente – RS 12.126,69
180 – Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 7 de setembro
179 – Crédito Especial – SMED- R$ 76.072,59
178 – Crédito Suplementar SMS – RS 20.000,00
177 – Crédito Suplementar SMS – RS 187.350,00
175 – Crédito Suplementar Folha – RS 103.490,11
Decreto que estabelece o funcionamento interno das repartições públicas
Decreto de fechamento das ruas para o desfile de 7 de setembro
174 – Crédito Suplementar GVP- R$ 4.610,00 –
173 – Crédito Suplementar Superavit e excedente – SMS- R$ 59.071,68
172 – Altera o Decreto Alvará Provisório
171 – Crédito Suplementar excedente SMS- R$ 66.450,79
170 – Crédito Suplementar SMS- R$ 49.949,87
169 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 20.000,00
168 – Crédito Suplementar SMED- R$ 1.955,00
167 – Crédito Especial – SMA- R$ 170.000,00
166 – Crédito Suplementar SMS- R$ 134.461,65
165 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 3.629,52
164 – Crédito Suplementar SMA- R$ 18.326,45
163 – Crédito Suplementar Superavit – SMED- R$ 18.488,50
162 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 5.212,75
161 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 3.234,72
160 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 9.887,44
159 – Crédito Suplementar Superavit – SMS- R$ 3.672,53
158 – Crédito Suplementar – SECULT- R$ 7.066,67
157 – Crédito Suplementar – SMS- R$ 20.000,00
156 – Crédito Especial Superavit – SMS- R$ 161.935,94
155 – Crédito Suplementar SPU- RS 67.922,58
154 – Crédito Suplementar SMS- RS 8.000,00
152 – Crédito Suplementar Convênio-excesso – SMS- R$ 416.442,18
151 – Conferência IX de Assistência Social
150 – Crédito Especial Convênio – SDSH- R$ 19.248,55
149 – Crédito Suplementar GP- RS 1.833,75
147 – Crédito Especial Convênio – SMS- R$ 55.785,00
146 – Crédito Suplementar SMA- RS 85.160,52
145 – Crédito Suplementar SMED – RS 14.070,00
144 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 3.012,04
143 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 104.994,97
142 – Crédito Suplementar SMS- Convênio R$ 196.400,00
141 – Crédito Suplementar Secult – RS 127.000,00
140 – Crédito Suplementar SPU – RS 107.805,75
139 – Crédito Suplementar SMED – RS 8.000,00
138 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 10.000,00
137 – Crédito Suplementar SDRMA – RS 20.000,00
136 – Altera valor de hectare no município de Jaguarão
134 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 89,01- Incidiu
133 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 7,41- Incidiu
132 – Crédito Suplementar SMA – RS 740,00
131 – Crédito Suplementar GP – RS 2.000,00
130 – Regularização de Hóspedes Oficiais do Município – Paulo de Jesus Prates Filho
129 – Crédito Suplementar Folha – RS 24.624,39
128 – Crédito Suplementar SMED- R$ 1.425,00
127 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 80.129,20
126 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 12.833,68
125 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 88.322,94
124 – Crédito Suplementar Superavit GVP- R$ 37.487,42
123 – Crédito Suplementar SMA- R$ 63.000,00
122 – Crédito Especial SMA- R$ 21.000,00
121 – Crédito Suplementar SPU- R$ 22.800,48
120 – Crédito Suplementar SMS- R$ 190.000,00
119 – Crédito Especial SDSH- R$ 18.200,00
118 – Aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal de Política Cultural
117 – Crédito Suplementar SMA – R$ 129,96
116 – Crédito Suplementar Superavit SDSH- R$ 111.066,95
115 – Crédito Especial Superavit SMS- R$ 70.000,00
114 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 88.928,10
113 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 120.488,91
112 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 37.881,88
111 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 19.541,25
110 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 3.567,52
109 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 49.852,66
108 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 21.642,41
107 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 19.408,68
106 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 48.504,90
105 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 18.672,01
104 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 3.443,16
103 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 4.686,00
102 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 786,37
101 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 1.252,86
100 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 20.570,40
099-Crédito Especial SMS- Superavit R$ 40.651,02
098 – Crédito Suplementar Folha-IPE – R$ 4.442,40
097 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 72.792,54
096 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 37.805,31
095 – Crédito Suplementar Superavit SMS- R$ 158.404,56
094 – Crédito Suplementar Superavit SMED- R$ 313.571,70
093 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 30.000,00 092 – Crédito Suplementar SMF- R$ 4.000,00
091 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 18.000,00 090 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 5.635,81
087 – Crédito Suplementar Folha – RS 4.848,64
086 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 766,27
085 – Crédito Suplementar SMED- R$ 63.688,37
084-Decreto Contingenciamento 2015
083 – Crédito Suplementar SMF- R$ 2.600,00
082 – Crédito Suplementar GP- R$ 3.500,00
081- Crédito Suplementar SMA- R$ 1.000,00
080 – Prorroga Decreto 089 Santa Casa de Caridade
079-Crédito Especial SMED- Superavit R$ 65.586,70
078- Crédito Suplementar SMED- R$ 10.000,00
077- Crédito Suplementar SMED- R$ 14.000,00
076- Crédito Suplementar SMF- R$ 9.690,00
075- Crédito Suplementar SPU- R$ 26.000,00
074- Crédito Suplementar GP- R$ 1.528,17
073 – Crédito Suplementar Superavit- R$ 41.432,20
072 – Crédito Suplementar SMF- R$ 2.600,00
071 – Crédito Suplementar SPU- R$ 270,43
068 – 7º Conferência Municipal de Saúde
066 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 7.100,00
065 – Crédito Suplementar Folha – RS 158.020,92
064 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 18.912,00
063 – Crédito Suplementar SPU- R$ 55.958,08
062 – Crédito Suplementar GP- R$ 1.200,00
061 – Criação do Grupo Técnico Free Shops
060 – Crédito Suplementar Folha Complementar- R$ 435,58
059 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 62.000,00
058 – Crédito Suplementar SDE- R$ 2.750,00
057 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 25.843,67 056 – Crédito Especial GP- R$ 1.200,00
054 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 1.000,00 053 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 18.000,00
052 – Crédito Especial Convênio- R$101.000,00- SDSH
050 – Crédito Convênio- R$ 6.093,75- SPU
049 – Crédito Suplementar FOLHA- R$ 343.875,90
048 – Altera ART. 3º do decreto 018 de 11 de março de 2015
047 – Decreto para a convocação da 3º Conferencia Municipal de Cultura
046 – Crédito Suplementar- R$ 40.000,00- SMS-
045 – Crédito Suplementar- R$ 645,62- SDSH –
044 – Crédito Suplementar- R$ 1.500,00- SDRMA – incidiu
043 – Crédito Suplementar- R$ 70.000,00- SDRMA
042 – Crédito Convênio- R$ 350.000,00- SDRMA
041 – Crédito Suplementar SMED- R$ 53.000,00
040 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 28.500,00
039 – Crédito Especial SMED- R$ 829,21
038 – Crédito Suplementar SECULT- R$ 1.800,00
037 – Altera portaria 026 que Declara situação de emergência em virtude da estiagem
036 – Crédito Suplementar GP- R$ 13.433,75
035 – Decreto Reajuste de diárias
034 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 3.920,00
033 – Decreto Fazenda – Parcelamento de Dívidas
032 – Crédito Suplementar SMA- R$ 3.770,00
031 – Crédito Suplementar SMA- R$ 1.700,00
030 – Crédito Suplementar SMED- R$ 38.000,00
029 – Crédito Suplementar SDRMA- R$ 10.350,00
028 – Decreta Ponto Facultativo – Semana Santa
027 – Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório
026 – Declara situação de emergência em virtude da estiagem
025 – Crédito Suplementar SPU- R$ 27.784,39
024 – Crédito Suplementar SPU- R$ 3.500,00 023 – Crédito Especial SDSH- R$ 16.419,79
022 – Crédito Especial SSU- R$ 30.000,00 021 – Crédito Especial GVP- R$ 26.880,00
020 – Crédito Suplementar SMA- R$ 7.000,00
019 – Crédito Suplementar Folha- R$ 31.530,76
018 – Decreto alvará provisório empresas individuais
017 – Crédito Suplementar Folha- R$ 552,13 016 – Criação do Grupo Técnico
015 – Crédito Especial SDSH- R$ 25.000,00
014 – Fixação de Preços dos Táxis – Tabela
013 – Crédito Suplementar SDSH- R$ 12.000,00
012 – Crédito Suplementar SPU- R$ 383.285,30 011 – Crédito Convênio- R$ 65.851,50-R$ 51.152,38
010 – Crédito Suplementar SPU- R$ 3.832,40
009 – Crédito Suplementar Secult 22.000,00
008 – Decreto de Luto Oficial Martha Cunha Magnani
007- Realização do 16º MOTOFEST
006 – Decreta Ponto Facultativo em 27 de Janeiro de 2015
005 – Crédito Suplementar gvp -1.929,36 – Incidiu
004 – Crédito Suplementar secult – Superavit -RS 62.700,00 – Incidiu
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