Nos dias 7 e 8 de maio uma comitiva de Jaguarão esteve na cidade de Tabatinga, no Amazonas, a fim de participar do 1º Seminário Internacional de Turismo e Fronteira – Comércio e Free Shop, organizado pela Prefeitura de Tabatinga e pela ADESAMA (Ação de Desenvolvimento do Amazonas). A comitiva formada pelo prefeito Cláudio Martins, presidente do CDL, Maria Emma Lippolis, secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Marques, vice-presidente da Associação Comercial, Ariovaldo Gutierres e pelo contador Fernando Mendes, teve grande destaque dentro do evento e cada um dos representantes de Jaguarão ministrou uma palestra sobre importantes questões ligadas ao tema da implantação de free-shops em cidades gêmeas.

A atividade, realizada no Auditório Amazônia Régia, contou com a participação de cerca de 250 pessoas, entre elas, autoridades municipais, lideranças regionais, empresários e lojistas do Brasil, Peru e Colômbia, representantes do Governo do Amazonas e representantes de diversas entidades. O deputado estadual do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free -Shop em cidades gêmeas de fronteira, Frederico Antunes, também foi um dos parlamentares presente no evento.

De acordo com o prefeito Cláudio Martins a atividade foi muito produtiva e um excelente momento de troca de experiências. Ele conta que além do seminário a agenda incluiu uma reunião com empresários da região.

Conforme o prefeito durante a palestra ele falou sobre como Jaguarão está se preparando para a instalação dos free-shops do lado brasileiro. Ele destacou a criação da Lei 5.912, que autoriza a instalação de lojas free- shops em Jaguarão como mecanismo de desenvolvimento local e regional, abordou as ações de desenvolvimento sustentável dialogando com a questão do patrimônio histórico e o turismo, falou sobre a vinda de novos investimentos para a cidade e também mostrou o exemplo dos impactos em Rio Branco, a partir da implantação dos free- shops no lado uruguaio. “Tivemos uma participação muito importante no evento, contribuindo com informações e exemplos de ações que irão auxiliar a região de Tabatinga a se preparar para a implantação dos free- shops, que deverá trazer grandes benefícios também para esta região. Ficamos honrados em receber este convite e em ter a nossa luta reconhecida em outros Estados”, avaliou.

Para a presidente do CDL, Maria Emma Lippolis, o seminário foi, sem dúvida, de grande importância para a comunidade de Tabatinga e certamente eles tiveram um evento com 100% de aproveitamento. De acordo com ela sua palestra foi focada em sua trajetória a frente deste processo. Ela falou sobre o seu projeto SOS Fronteiras, que existe desde 1997, e também destacou toda a sua indignação com as perdas que as cidades brasileiras de fronteira tiveram ao longo dos anos devido ao fortalecimento dos free- shops do outro lado da fronteira e a consequente desvalorização do comércio no lado brasileiro.

Ela destacou ainda que os organizadores e as pessoas presentes no evento ficaram agradecidos com a contribuição da comitiva jaguarense. “Tabatinga é a única cidade do Amazonas que tem o potencial para a instalação das lojas de free shop e eles tinham muito pouco conhecimento sobre este processo. Por isso acredito que nossa contribuição e nosso apoio foram de grande importância para que eles possam se preparar para este novo momento”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaguarão, Carlos Marques, também considerou o evento positivo e destacou que a agenda foi uma oportunidade de trocar experiências em torno do tema do turismo. “Achei muito interessante como eles vendem os produtos regionais e como valorizam a conscientização para a preservação da natureza. Acredito que podemos aproveitar alguns exemplos na nossa cidade”, observou.

Em relação a sua palestra ele conta que o foco foram os programas de incentivos fiscais e materiais concedidos às empresas que estão se instalando no município e também as já existentes. Ele também falou do programa Microcrédito, que beneficia pequenos empreendedores informais e formais. “Acreditamos que com a normatização da Receita sobre os free- shops irá surgir uma demanda muito grande de financiamento sobre este tipo de comércio, bem como, indústrias e empresas de médio ou grande porte”, avalia.

Um dos palestrantes que foi muito questionado foi o contador Fernando Mendes, que focou nos aspectos legais tributários e contábeis, explicando detalhadamente a Portaria 307, do Ministério da Fazenda. “Dentro deste tema tem muitos pontos em aberto, que estão aguardando regulamentação por isso este assunto desperta muitas dúvidas, que envolvem, por exemplo, as diferenças de tributação de mercadorias nacionais e importadas, questões ligadas às vendas entre outras”.

Sobre o Seminário em geral Mendes afirma ter ficado surpreendido com a organização do evento e com a ótima receptividade que a comitiva jaguarense recebeu.  Ele diz que não imaginava o impacto que sua participação teria e destaca que a participação da comitiva jaguarense levou grandes contribuições. “Fiquei impressionado com o empenho deles em buscar as informações. Os empresários de lá estão bem envolvidos e acho que esse evento vai trazer transformações positivas para a região”, diz.

O contador ainda observa que chamou sua atenção o otimismo dos empresários da região de Tabatinga, que estão confiantes e se mobilizando de forma organizada nesta preparação para a instalação dos free-shops, o que ele considera um pouco diferente da posição de muitos empresários jaguarenses que se mantêm descrentes sobre a vinda de free-shops para Jaguarão.

Também presente como palestrante o vice-presidente da Associação Comercial, Ariovaldo Gutierres, considerou o evento como uma experiência muito importante. Ele destacou que sua fala foi focada na sua experiência no meio comercial e empresarial, dentro desta luta histórica para a implantação dos free- shops nas cidades brasileiras de fronteira.

Como um dos destaques da experiência ele salienta que foi positivo conhecer o formato que trabalha a cidade de Letícia, na Colômbia, no que diz respeito ao meio comercial, aos produtos e a qualidade de fronteira. Assim como os demais integrantes da comitiva ele destacou a receptividade das autoridades locais.

O convite para a participação dos jaguarenses no evento foi feito no mês de março deste ano, oportunidade em que uma comitiva do Amazonas esteve em Jaguarão para conhecer mais sobre o tema dos free-shops. A vinda do grupo a Jaguarão foi devido ao fato de que a luta das lideranças jaguarenses a frente deste processo tem sido destaque a nível nacional. Os custos de deslocamento e hospedagem foram uma cortesia dos organizadores do Seminário.

por: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Jaguarão 

Sobre Tabatinga*: A cidade de Tabatinga está situada no meio da selva Amazônica, a margem esquerda do Rio Solimões. É uma cidade fronteiriça à Colômbia e ao Peru, sendo que a fronteira com o primeiro país é terrestre. As cidades de Tabatinga e Leticia (Colômbia) são interdependentes, no tocante ao abastecimento das populações. Todavia, o único marco limítrofe é um poste com as duas bandeiras, o que faz com que a população local transite livremente entre os dois países como se as duas cidades fossem uma.

Sua população, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014, era de 59 684 habitantes.

O acesso à cidade se dá por barco ou por avião, inexistindo estradas que unam Tabatinga a Manaus. A viagem fluvial no trecho Tabatinga – Manaus consome cerca de três dias e, no trecho contrário, cerca de sete dias. (*Com informações do Wikipedia)