Foi realizada na sexta-feira (10), na Biblioteca Pública, a 7ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro reuniu autoridades, gestores e profissionais da área da saúde, representantes de entidades e comunidade em geral. Organizada pelo Conselho Municipal e Secretaria de Saúde a atividade teve início com um momento cultural, a cargo do Grupo Vocal Asas da Liberdade, do CAPS Sítio Renascer.
Na sequência o público acompanhou a abertura oficial da Conferência com a participação do prefeito Cláudio Martins, do vice-prefeito Lisandro Lenz, do secretário de Saúde Celso Caetano, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dolores Gaidarji, do presidente da Câmara de Vereadores Fávio Telis, da deputada Estadual Miriam Marroni e do coordenador adjunto da 3º Coordenadoria de Saúde, Gabriel Andina.
Durante a abertura os problemas que a saúde vem enfrentando no Rio Grande do Sul tornou-se o tema principal dos debates, em especial a situação da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, que em função do não cumprimento do contrato e atraso de repasses por parte do Governo do Estado, fechou 50% dos leitos e ainda prevê cortes na folha de pagamento e readequação de serviços.
Para Gabriel Andina, que representou o Estado na atividade, o problema de saúde no Rio Grande do Sul está associado à crise mundial. Além de sua justificativa sobre a situação enfrentada ele afirmou que o Estado cometeu um erro ao cortar R$ 96 mil reais de repasses da Santa Casa e disse que a ideia é que este valor de direito entre na conta do hospital no próximo mês.
O gestor presidente da Santa Casa, João Cláudio Pedroza, fez um relato sobre o drama vivido na Santa Casa ressaltando o quanto estes atrasos recorrentes vem impactando negativamente os serviços do hospital. Segundo Pedroza a dívida do Estado com o hospital chega a R$740 mil reais e somente a dívida com fornecedores ultrapassa meio milhão de reais.
Ele destaca ainda que com a falta de recursos o hospital já enfrenta dificuldades de manter o básico e que a queda das metas de serviços é resultado da falta de condições para trabalhar. “Gostaria de pedir a colaboração e consciência de todos neste processo. A questão da saúde é um problema do estado do RS e é aqui que deve ser resolvido, não tem nada a ver com a crise mundial ou com qualquer atitude do governo federal, já que o que acontece aqui não acontece em nenhum outro estado brasileiro.”
O secretário de Saúde, Celso Caetano, fez um relato detalhado dos investimentos da saúde feitos em Jaguarão desde 2009, destacando o quanto os serviços foram qualificados. Além de apresentar as ações ele comentou sobre a situação grave do hospital e alertou que a atenção básica também deve ser prioridade e depende de recursos.
A deputada estadual Miriam Marroni questionou o modelo atual de gestão do Estado e também os números que vem sendo apresentados. “Não podemos aceitar o retrocesso em nosso Estado. O problema que o Rio Grande do Sul está enfrentando é um problema de modelo de gestão. Os recursos existem, e nós estamos fazendo um relatório com o orçamento do Estado para enviar a todos os prefeitos. Temos que exigir prioridades, e saúde e segurança devem ser prioridades”, enfatizou.
O vice-prefeito Lisandro Lenz afirmou que o momento deve ser de união de esforços e também contextualizou brevemente a situação. “Quando se fala em contingenciamento se fala em prioridades e a saúde é e precisa ser uma prioridade. Fala-se muito da situação da Santa Casa em 2013, porém aquele foi um momento diferente, onde havia um contrato com valores inferiores aos serviços prestados pela entidade o que impossibilitava seu mantenimento. Quando realizamos a intervenção, recontratualizamos com o Governo do Estado e colocamos em ordem a vida financeira da Santa Casa. Hoje o que temos é um não cumprimento deste acordo e o total descaso do Estado para com a situação. Governos anteriores trabalharam com a lógica da privatização do Estado, não quero crer nisso, mas a postura deste governo tem indicado este caminho”.
O prefeito Cláudio Martins foi firme em seu discurso e afirmou que Jaguarão não vai aceitar estar situação de descaso do Governo do Estado com a saúde. Ele comentou sobre a reunião dos prefeitos da Azonasul, oportunidade em que os gestores de saúde e prefeitos falaram sobre o caos vividos em seus Municípios e relatou que é grande a indignação frente a atual situação.
Martins ainda criticou a falta de diálogo do Governo do Estado com os gestores e foi enfático ao afirmar que seguirá lutando firme para que o Estado honre os seus compromissos e repasse os valores que são de direito da Santa Casa e do Município. “Vou seguir cobrando firmemente aquilo que é de direito à saúde de Jaguarão. E não vamos aceitar migalhas para depois ainda ter que se curvar e agradecer qualquer coisa que vier. Queremos receber os valores que são de direito e que se cumpra aquilo que está em contrato”, enfatizou.
Durante sua fala o prefeito ainda destacou que além da dívida com a Santa Casa o Governo do Estado deve R$ 1 milhão de reais para a Secretaria Municipal de Saúde. “A Prefeitura tem feito esforços gigantescos para suprir aquilo que o Estado não cumpre. Já aportamos mais de R$300 mil de recursos próprios do Município para garantir os serviços da Santa Casa e agora vamos cancelar a aquisição de uma ambulância no valor de R$90 mil reais para repassar a Santa Casa e poder pagar a folha de pagamento do hospital que está atrasada”, anunciou.
Após a abertura oficial o público acompanhou a palestra com Arílson Cardoso, médico sanitarista, especialista em Saúde, gestor municipal e membro do COSEMS/RS, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
A atividade teve continuidade a tarde com diversas discussões por eixos e eleição dos delegados para as Conferências Estadual e Federal.
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Jaguarão
