Decreto nº 018 de 13 de Fevereiro de 2026 Nomeia membros da coordenação e comissão dos festejos carnavalescos no ano de 2026.

Decreto nº 015 de 12 de Fevereiro de 2026 Cria comissão de fiscalização dos serviços prestados pela companhia riograndense de saneamento no âmbito do município de Jaguarão.

Decreto nº 015 de 10 de Fevereiro de 2026 Suspende a cobrança da tarifa de esgoto sanitário nas localidades do Indianópolis I, Indianópolis II, Kennedy, Mutirão e Loteamento Vitorugo.

Decreto nº 014 de 06 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 11.100.000,00.

Decreto nº 013 de 09 de Fevereiro de 2026 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETANDO EM VIRTUDE DO EVENTO ADVERSO DENOMINADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0).

Decreto nº 012 de 03 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 112.189,68.

Decreto nº 011 de 30 de Janeiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 29.000,00.

Decreto nº 010 de 29 de Janeiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 16.740,16.

Decreto nº 007 de 26 de Janeiro de 2026 Fixa índice de reajuste para correção de parcelamentos de créditos tributários e não tributários nos termos do art. 2° da lei municipal n° 5.922 de 30 de abril de 2014.

Decreto nº 004 de 14 de Janeiro de 2026 Estabelece a abertura oficial do CARNAVAL 2026, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências.

Decreto nº 002 de 08 de Janeiro de 2026 Decreta o fechamento de ruas virtude do evento motofest – 2026 e dá outras providências.

Decreto nº 001 de 05 de Janeiro de 2026 Prorroga o decreto municipal nº 002 de 02 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.