Decreto nº 064 de 10 de Abril de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 063 de 09 de Abril de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 062 de 09 de Abril de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 95.000,00

Decreto nº 061 de 09 de Abril de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.210

Decreto nº 059 de 31 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 204.861,98

Decreto nº 058 de 06 de Abril de 2026 Retifica as disposições do Decreto n° 15, de 18 de fevereiro de 2011, e autoriza o valor da indenização em favo do proprietário do imóvel.

Decreto nº 058 de 31 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2026.

Decreto nº 057 de 27 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 35.000,00

Decreto nº 056 de 27 de Março de 2026 Dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, de imóvel urbano situado no município de Jaguarão

Decreto nº 055 de 27 de Março de 2026 Dispõe sobre a Vedação de suspenção do fornecimento de água e inclusão dos consumidores nos sistemas restritivos de crédito referente as unidades consumidores dos bairros indianópolis I e II, Kennedy, Mutirão e Loteamento Vitor Hugo e dá outras providências.

Decreto nº 053 de 26 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 98.000,00

Decreto nº 051 de 24 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.874,31

Decreto nº 050 de 24 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 38.000,00

Decreto nº 049 de 20 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 047 de 19 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 165.001,00

Decreto nº 046 de 18 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 16.628,00

Decreto nº 045 de 18 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 246.000,00

Decreto nº 044 de 17 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 197.000,00

Decreto nº 043 de 17 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 113.000,00

Decreto nº 042 de 17 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 041 de 16 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 51.267,11

Decreto nº 040 de 13 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 144.000,00

Decreto nº 039 de 13 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 900.000,00

Decreto nº 038 de 13 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 9.900,00

Decreto nº 037 de 11 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.500,00

Decreto nº 036 de 11 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 81.355,33

Decreto nº 035 de 11 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 444.121,07

Decreto nº 034 de 09 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 26.089,05

Decreto nº 033 de 09 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 54.590,00

Decreto nº 032 de 04 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 39.000,00

Decreto nº 031 de 04 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 13.502,11

Decreto nº 030 de 04 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 218.218,90

Decreto nº 029 de 04 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 388,09.

Decreto nº 028 de 04 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 82.378,97.

Decreto nº 027 de 03 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 576.087,31.

Decreto nº 026 de 02 de Março de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.380,00.

Decreto nº 024 de 26 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 49.000,00.

Decreto nº 023 de 20 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.075.000,00.

Decreto nº 022 de 20 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 280.000,00.

Decreto nº 021 de 19 de Fevereiro de 2026 Altera o decreto n° 013/2026 que declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda área rural do município, afetada em virtude do evento adverso denominado por estiagem (cobrade 1.4.1.1.0).

Decreto nº 020 de 20 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00.

Decreto nº 018 de 13 de Fevereiro de 2026 Nomeia membros da coordenação e comissão dos festejos carnavalescos no ano de 2026.

Decreto nº 017 de 12 de Fevereiro de 2026 Cria comissão de fiscalização dos serviços prestados pela companhia riograndense de saneamento no âmbito do município de Jaguarão.

Decreto nº 016 de 11 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 672.500,00.

Decreto nº 015 de 10 de Fevereiro de 2026 Suspende a cobrança da tarifa de esgoto sanitário nas localidades do Indianópolis I, Indianópolis II, Kennedy, Mutirão e Loteamento Vitorugo.

Decreto nº 014 de 06 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 11.100.000,00.

Decreto nº 013 de 09 de Fevereiro de 2026 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, AFETANDO EM VIRTUDE DO EVENTO ADVERSO DENOMINADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0).

Decreto nº 012 de 03 de Fevereiro de 2026 Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 112.189,68.

Decreto nº 011 de 30 de Janeiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 29.000,00.

Decreto nº 010 de 29 de Janeiro de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 16.740,16.

Decreto nº 009 de 27 de Janeiro de 2026 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO GASTRONÔMICO E CULTURAL – GALPÃO DA ORLA.

Decreto nº 007 de 26 de Janeiro de 2026 Fixa índice de reajuste para correção de parcelamentos de créditos tributários e não tributários nos termos do art. 2° da lei municipal n° 5.922 de 30 de abril de 2014.

Decreto nº 004 de 14 de Janeiro de 2026 Estabelece a abertura oficial do CARNAVAL 2026, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências.

Decreto nº 002 de 08 de Janeiro de 2026 Decreta o fechamento de ruas virtude do evento motofest – 2026 e dá outras providências.

Decreto nº 001 de 05 de Janeiro de 2026 Prorroga o decreto municipal nº 002 de 02 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.