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Decretos 2022

Decreto nº 083 de 05 de Maio de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 290.000,00

Decreto nº 082 de 05 de Maio de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.500,00

Decreto nº 081 de 05 de Maio de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 58.500,00

Decreto nº 080 de 02 de Maio de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 23.200,00

Decreto nº 079 de 29 de Abril de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 25.000,00

Decreto nº 078 de 27 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 077 de 20 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.132,15

Decreto nº 076 de 20 de Abril de 2022 – Revoga Decreto nº 109/2021 e estabelece critérios para a declaração e lançamento do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR

Decreto nº 075 de 20 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 12.258,50

Decreto nº 074 de 20 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 073 de 20 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 072 de 14 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 650.000,00

Decreto nº 070 de 14 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 41.736,62

Decreto nº 069 de 14 de Abril de 2022 – Prorroga o decreto municipal nº 339, de 29 de Dezembro de 2020

Decreto nº 068 de 14 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 200,00

Decreto nº 067 de 12 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 066 de 08 de Abril de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 30.281,74

Decreto nº 065 de 08 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 064 de 08 de Abril de 2022 – Reitera ponto facultativo na quinta-feira santa (14/04/2022) e determina horário de expediente da Prefeitura

Decreto nº 063 de 07 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 117.695,84

Decreto nº 062 de 06 de Abril de 2022 – Atualiza o preço de serviços de translado fúnebre no Município de Jaguarão, estabelecido através do decreto nº 161/2018 e 037/2022

Decreto nº 061 de 04 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.229,12

Decreto nº 060 de 01 de Abril de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 8.000.000,00

Decreto nº 059 de 31 de Março de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 058 de 31 de Março de 2022 – Institui Comissão Municipal para as comemorações do Bicentenário da Independência da Pátria no Município de Jaguarão

Decreto nº 057 de 30 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 14.850,00

Decreto nº 056 de 29 de Março de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 216.071,36

Decreto nº 054 de 28 de Março de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 052 de 21 de Março de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 148.396,46

Decreto nº 051 de 21 de Março de 2022 – Decreta luto oficial no Município de Jaguarão em razão do falecimento do padre Florêncio Francisco Lunelli

Decreto nº 050 de 18 de Março de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 135.000,00

Decreto nº 049 de 17 de Março de 2022 – Revoga o art. 2º do decreto 091/2021

Decreto nº 048 de 15 de Março de 2022 – Estabelece procedimentos para distribuição de fraldas descartáveis infantis no Município

Decreto nº 047 de 15 de Março de 2022 – Estabelece procedimentos para distribuição de absorventes higiênicos no Município

Decreto nº 046 de 11 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 043 de 10 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 042 de 08 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 12.679,56

Decreto nº 041 de 08 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 15.508,65

Decreto nº 040 de 04 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 42.000,00

Decreto nº 039 de 03 de Março de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 180.000,00

Decreto nº 038 de 02 de Março de 2022 – Declara estado de emergência da Saúde Pública Municipal em razão de incêndio ocorrido nesta data na Farmácia Pública Municipal

Decreto nº 037 de 02 de Março de 2022 – Atualiza o preço de serviços de translado fúnebre no município de Jaguarão, estabelecido através do decreto 161/2018

Decreto nº 036 de 25 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 035 de 25 de Fevereiro de 2022 – Revoga o decreto 027/2022, e dá outras disposições

Decreto nº 034 de 24 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 033 de 22 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 23.600,00

Decreto nº 032 de 17 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 99.000,00

Decreto nº 031 de 17 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 88.265.00

Decreto nº 030 de 17 de Fevereiro de 2022 – Retifica o decreto 318/2021 e reitera a declaração como Escola Cívico-Militar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Castelo Branco

Decreto nº 029 de 17 de Fevereiro de 2022 – Retifica o decreto 318/2021 e reitera a declaração como Escola Cívico-Militar a Escola Municipal de Ensino Fundamental General Antônio de Sampaio

Decreto nº 028 de 11 de Fevereiro de 2022 – Regulamentação do horário para apresentação ou utilização de música ao vivo ou mecânica em bares/restaurantes e afins

Decreto nº 027 de 11 de Fevereiro de 2022 – Cancela o ponto facultativo da segunda-feira e terça-feira de Carnaval de 2022

Decreto nº 026 de 09 de Fevereiro de 2022 – Reajusta o valor das diárias de viagem aos servidores municipais e outros servidores públicos cedidos ao município, no exercício de 2022

Decreto nº 025 de 08 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 380.000.00

Decreto nº 024 de 08 de Fevereiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 023 de 07 de Fevereiro de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 022 de 03 de Fevereiro de 2022 – Cria o Regulamento Interno para Uso do Transporte Universitário Passagem Estudantil Jaguarão-Pelotas, Pelotas-Jaguarão

Decreto nº 021 de 28 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 9.000,00

Decreto nº 019 de 26 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 77.447.24

Decreto nº 018 de 25 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 13.000,00

Decreto nº 017 de 25 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 224.382.50

Decreto nº 016 de 25 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 200,00

Decreto nº 015 de 25 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 288.835,43

Decreto nº 014 de 25 de Janeiro de 2022 – Abre Credito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00v

Decreto nº 013 de 24 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 46.000,00

Decreto nº 012 de 24 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.967,14

Decreto nº 011 de 24 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.200.000,00

Decreto nº 010 de 21 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 32.000,00

Decreto nº 009 de 20 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 008 de 20 de Janeiro de 2022 – Determina critérios para os auxílios do Departamento de Habitação

Decreto nº 007 de 19 de Janeiro de 2022 – Concede ponto facultativo e determina horário de expediente da prefeitura

Decreto nº 006 de 17 de Janeiro de 2022 – Estabelece procedimentos para certificação de óbitos ocorridos fora do hospital da Santa Casa de Caridade de Jaguarão e com ou sem sinais ou suspeitas de violência

Decreto nº 005 de 14 de Janeiro de 2022 – Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda área rural do município afetada em virtude do evento adverso denominado por Estiagem (COBRADE 14110)

Decreto nº 004 de 10 de Janeiro de 2022 – Atualiza a bolsa de estudantes na Administração Pública Municipal

Decreto nº 003 de 07 de Janeiro de 2022 – Retifica o decreto nº 291/2021 que regulamenta as matrículas e rematrículas para o ano de 2022, na rede de ensino municipal

Decreto nº 002 de 03 de Janeiro de 2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 300.000,00

Decreto nº 001 de 03 de Janeiro de 2022 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município de Jaguarão, no exercício financeiro de 2022


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