Decreto nº 063 de 27 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 157.696,07

Decreto nº 062 de 24 de março de 2023 Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Jaguarão

Decreto nº 061 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 060 de 24 de março de 2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Jaguarão.

Decreto nº 059 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 058 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 82.000,00

Decreto nº 057 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 200.301,05

Decreto nº 056 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 055 de 24 de março de 2023 Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021.

Decreto nº 054 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 053 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 8.964,82

Decreto nº 052 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 9.650,41

Decreto nº 051 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 050 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 049 de 23 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 047 de 14 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 51.600,00

Decreto nº 046 de 13 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 300.000,00

Decreto nº 045 de 13 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 3.647,92

Decreto nº 044 de 9 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 519.841,57

Decreto nº 042 de 8 de março de 2023 Altera o Decreto nº 160 de 2023 e inclui membros da mesa gestora e da outras providências.

Decreto nº 041 de 08 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 65.700,00

Decreto nº 040 de 08 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 039 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 038 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 037 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 2.101,07

Decreto nº 036 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 109.083,79

Decreto nº 035 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 77.194,92

Decreto nº 034 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 033 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 24.208,04

Decreto nº 032 de 27 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 15.409,79

Decreto nº 031 de 24 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 030 de 24 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 7.563,40

Decreto nº 029 de 17 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 5.500,00

Decreto nº 028 de 17 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 17.090,80

Decreto nº 027 de 16 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 67.403,38

Decreto nº 026 de 16 de fevereiro de 2023 Altera do Decreto 009 de 13 de Janeiro de 2023 e dá outras providências

Decreto nº 025 de 10 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 319.620,00

Decreto nº 024 de 10 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 132.000,00

Decreto nº 023 de 10 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 35.000,00

Decreto nº 022 de 09 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 273.466,25

Decreto nº 020 de 07 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 51.000,00

Decreto nº 019 de 03 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 163.952,52

Decreto nº 018 de 03 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 349.183,10

Decreto nº 017 de 30 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 14.000,00

Decreto nº 016 de 30 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 25.000,00

Decreto nº 015 de 25 de janeiro de 2023 Concede ponto facultativo e determina horário de expediente da Prefeitura Municipal de Jaguarão

Decreto nº 013 de 20 de janeiro de 2023 – Inclui parágrafos 1 e 2 ao artigo 4º do Decreto 285, de 16 de dezembro de 2022

Decreto nº 012 de 20 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 392.000,00

Decreto nº 011 de 17 de janeiro de 2023 – Reajusta o valor das diárias de viagem aos servidores municipais e outros servidores públicos cedidos ao Município, no exercício de 2023

Decreto nº 010 de 13 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 009 de 13 de janeiro de 2023 Estabelece a abertura oficial do carnaval 2023, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências.

Decreto nº 008 de 13 de janeiro de 2023 Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda área rural do Município afetada em virtude do evento adverso denominado por Estiagem (COBRADE 14110)

Extrato

Decreto nº 007 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 9,35

Decreto nº 006 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 3,11

Decreto nº 005 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 3.131,53

Decreto nº 004 de 09 de janeiro de 2023 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 288.000,00

Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2023 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município de Jaguarão, no exercício financeiro de 2023

Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2023 Nomeia membros da coordenação e comissão dos festejos carnavalescos do ano de 2023