Decreto nº 287 de 28 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 140.000,00

Decreto nº 286 de 28 de dezembro de 2023 – ESTABELECE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto nº 285 de 27 de dezembro de 2023 – Decreta o fechamento de ruas em virtude do evento Motofest – 2024

Decreto nº 284 de 26 de dezembro de 2023 – CONCEDE PONTO FACULTATIVO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

Decreto nº 283 de 26 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 90.000,00

Decreto nº 282 de 22 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 401.909,89

Decreto nº 281 de 22 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.049.427,26

Decreto nº 280 de 21 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 279 de 21 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 74.100,00

Decreto nº 278 de 20 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.372,72

Decreto nº 277 de 19 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 275 de 14 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.481.000,00

Decreto nº 274 de 12 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.859,10

Decreto nº 273 de 12 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 6.713,50

Decreto nº 272 de 08 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 21.016,21

Decreto nº 271 de 08 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 7.100,00

Decreto nº 270 de 07 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor global de R$ 5.000.000,00

Decreto nº 269 de 07 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 268 de 05 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 300,00

Decreto nº 267 de 05 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.420,17

Decreto nº 266 de 04 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 265 de 04 de dezembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 264 de 30 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 3.200,00

Decreto nº 263 de 30 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 262 de 29 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 261 de 28 de novembro de 2023 Fixa índice de reajuste para correção de parcelamento de crédito tributário e não tributário nos termos do art. 2° da lei municipal n°5.922 de 30 de abril de 2014

Decreto nº 260 de 28 de novembro de 2023 – Revoga decreto n°294/2022.

Decreto nº 258 de 28 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 794.000,00

Decreto nº 257 de 28 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 160.000,00

Decreto nº 256 de 27 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 3.500,00

Decreto nº 255 de 27 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 136.000,00

Decreto nº 254 de 24 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 312.071,91

Decreto nº 253 de 22 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 252 de 22 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 134.500,00

Decreto nº 251 de 21 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 90.000,00

Decreto nº 250 de 20 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 18.000,00

Decreto nº 249 de 17 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 118.508,90

Decreto nº 248 de 17 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 1.098.498,18

Decreto nº 247 de 17 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 246 de 17 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 90.000,00

Decreto nº 245 de 17 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 70.000,00

Decreto nº 244 de 16 de novembro de 2023 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jaguarão

Decreto nº 243 de 16 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.500,00

Decreto nº 242 de 14 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.900,00

Decreto nº 241 de 09 de novembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 14.000,00

Decreto nº 240 de 01 de novembro de 2023 – Altera o decreto 042/2023

Decreto nº 239 de 01 de novembro de 2023 – Concede ponto facultativo e determina horário de expediente da prefeitura

Decreto nº 238 de 31 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 158.000,00

Decreto nº 237 de 31 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 129,00

Decreto nº 236 de 31 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 235 de 31 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.500,00

Decreto nº 234 de 30 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.860,56

Decreto nº 233 de 30 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 232 de 30 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 97.822,58

Decreto nº 231 de 30 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.500,00

Decreto nº 230 de 30 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 33.258,62

Decreto nº 229 de 30 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 228 de 26 de outubro de 2023 – Implantação da Central de Vagas na Rede Municipal de Ensino

Decreto nº 227 de 25 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 226 de 25 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.299.383,41

Decreto nº 225 de 24 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 8.900,00

Decreto nº 224 de 24 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 249.904,89

Decreto nº 223 de 24 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 200.000,00

Decreto nº 222 de 24 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 221 de 24 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 385.146,70

Decreto nº 220 de 24 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 69.883,15

Decreto nº 219 de 20 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 218 de 19 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 217 de 17 de outubro de 2023 – Reajusta os valores de referência de taxas e impostos municipais nos termos do parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 4.416 de 28 de dezembro de 2005.

Decreto nº 216 de 16 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 254.002,42

Decreto nº 215 de 16 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.111.000,00

Decreto nº 214 de 11 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 517.000,00

Decreto nº 213 de 11 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 212 de 10 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 120.000,00

Decreto nº 211 de 10 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 633.586,47

Decreto nº 210 de 10 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 209 de 09 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 400,00

Decreto nº 208 de 09 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 32.500,00

Decreto nº 207 de 06 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 128.700,00

Decreto nº 206 de 05 de outubro de 2023 – Regulamenta o funcionamento da Comissão de Regularização Fundiária e dá outras providências.

Decreto nº 205 de 04 de outubro de 2023 – Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$300.000,00

Decreto nº 204 de 03 de outubro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 47.200,00

Decreto nº 203 de 29 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.412.386,74

Decreto nº 202 de 29 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$10.000,00

Decreto nº 201 de 29 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$290.000,00

Decreto nº 200 de 27 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 199 de 26 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$631.390,57

Decreto nº 198 de 25 de setembro de 2023 – Altera a Emenda e o art. 1º do Decreto nº 179 de 08 de setembro de 2023

Decreto nº 197 de 25 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 196 de 21 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 399.913,00

Decreto nº 195 de 18 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 304.800,00

Decreto nº 194 de 15 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 193 de 15 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.647,18

Decreto nº 192 de 14 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 191 de 14 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 24.392,00

Decreto nº 190 de 14 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 60.000,00

Decreto nº 189 de 14 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 24.500,00

Decreto nº 188 de 14 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 7.000,00

Decreto nº 187 de 13 de setembro de 2023 – Suspensão do Transporte Escolar Municipal das Zonas Rurais até o dia 18 de setembro de 2023.

Decreto nº 186 de 11 de setembro de 2023 – Suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino nos dias 12 e 13 de setembro de 2023

Decreto nº 185 de 11 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 234.830,82

Decreto nº 184 de 11 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 400,00

Decreto nº 183 de 11 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.500,00

Decreto nº 182 de 12 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 55.554,19

Decreto nº 181 de 11 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 32.700,00

Decreto nº 180 de 08 de setembro de 2023 – Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.

Decreto nº 179 de 08 de setembro de 2023 – Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso CHUVAS INTENSAS

Decreto nº 178 de 06 de setembro de 2023 – Concede ponto facultativo e determina horário de expediente da Prefeitura

Decreto nº 177 de 04 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 176 de 04 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 99.500,00

Decreto nº 175 de 04 de setembro de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.450,50

Decreto nº 174 de 29 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 44.610,50

Decreto nº 173 de 24 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 330.000,00

Decreto nº 172 de 24 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 171 de 23 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 56.548,82

Decreto nº 170 de 23 de agosto de 2023 – Dispõe sobre o protesto dos créditos do município de Jaguarão, e dá outras providências.

Decreto nº 169 de 22 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 42.000,00

Decreto nº 168 de 22 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.500,00

Decreto nº 167 de 22 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 7.243,74

Decreto nº 166 de 22 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.857.640,47

Decreto nº 165 de 18 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 164 de 17 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 163 de 17 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 16.000,00

Decreto nº 162 de 17 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 161 de 14 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 40.000,00

Decreto nº 160 de 14 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 159 de 14 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.995,00

Decreto nº 158 de 11 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 200.000,00

Decreto nº 157 de 10 de agosto de 2023 – Convoca a conferência municipal da cultura

Decreto nº 156 de 02 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Ensino Infantil
ELOISA TIMM e autoriza a abertura do ano letivo deste núcleo escolar.

Decreto nº 155 de 02 de agosto de 2023 – Abre crédito suplementar no valor global de R$ 120.000,00

Decreto nº 154 de 02 de agosto de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 153 de 31 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 90.000,00

Decreto nº 152 de 25 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.000,00

Decreto nº 151 de 31 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional especial no valor global de R$ 140.000,00

Decreto nº 149 de 26 de julho de 2023 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 4/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 148 de 26 de julho de 2023 – FIXA VALORES DOS SERVIÇOS FÚNEBRES PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO

Decreto nº 147 de 26 de julho de 2023 – ALTERA O DECRETO 124/2023 QUE CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto nº 146 de 26 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 388.000,00

Decreto nº 145 de 25 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 700,00

Decreto nº 144 de 25 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 275.000,00

Decreto nº 143 de 25 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 142 de 24 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 141 de 24 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 92.400,00

Decreto nº 140 de 20 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 64.403,00

Decreto nº 139 de 20 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 128.922,81

Decreto nº 138 de 19 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 106.593,44

Decreto nº 137 de 19 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 14.500,00

Decreto nº 136 de 18 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 16.700,00

Decreto nº 135 de 18 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 134 de 12 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 115.000,00

Decreto nº 133 de 11 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 500.000,00

Decreto nº 132 de 07 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 131 de 07 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Especial no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 130 de 07 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 34.500,00

Decreto nº 129 de 07 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$12.000,00

Decreto nº 128 de 07 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$43.329,70

Decreto nº 127 de 07 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 1.000,00

Decreto nº 126 de 06 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 90.000,00

Decreto nº 125 de 05 de julho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 124 de 04 de julho de 2023 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 123 de 30 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$148.000,00

Decreto nº 122 de 29 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$56.388,07

Decreto nº 121 de 28 de junho de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 208.800,00

Decreto nº 120 de 28 de junho de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$50.000,00

Decreto nº 119 de 27 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$142.688,28

Decreto nº 118 de 26 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$17.600,00

Decreto nº 117 de 26 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 9.380,78

Decreto nº 116 de 23 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 800,00

Decreto nº 115 de 21 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 800,00

Decreto nº 114 de 20 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 3.335,20

Decreto nº 112 de 15 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 85.950,00

Decreto nº 111 de 14 de junho de 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 110 de 12 de junho de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 109 de 12 de junho de 2023 – Acrescenta o inciso III e Parágrafo Único ao artigo 3º do Decreto 055/2022, que cria o Centro Especializado de Atendimento ao Autista

Decreto nº 108 de 05 de junho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 15.000,00

Decreto nº 107 de 05 de junho de 2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 100.000,00

Decreto nº 106 de 02 de junho de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 168.987,58

Decreto nº 105 de 31 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 104 de 31 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 28.500,00

Decreto nº 103 de 31 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 65.000,00

Decreto nº 102 de 29 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 106.677,56

Decreto nº 101 de 24 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 9.500,00

Decreto nº 100 de 23 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 31.000,00

Decreto nº 099 de 22 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 53.000,00

Decreto nº 098 de 22 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 43.000,00

Decreto nº 097 de 22 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 897.600,00

Decreto nº 096 de 19 de maio de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 49.688,87

Decreto nº 095 de 19 de maio de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 150.375,00

Decreto nº 093 de 17 de maio de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 28.313,29

Decreto nº 092 de 17 de maio de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 5.837,94

Decreto nº 091 de 17 de maio de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 1.857,47

Decreto nº 089 de 12 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 25.000,00

Decreto nº 088 de 12 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 887,11

Decreto nº 087 de 12 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 16.000,00

Decreto nº 086 de 09 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 6,000.00

Decreto nº 085 de 09 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 5,000.00

Decreto nº 084 de 09 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 083 de 08 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 16.000,00

Decreto nº 082 de 08 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 081 de 03 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 46.170,00

Decreto nº 080 de 02 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 5.000,00

Decreto nº 079 de 02 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 16.000,00

Decreto nº 078 de 02 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 077 de 02 de maio de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 37.240,91

Decreto nº 076 de 26 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 124.936,80

Decreto nº 075 de 25 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 12.000,00

Decreto nº 074 de 25 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 227.602,85

Decreto nº 073 de 24 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 105.000,00

Decreto nº 072 de 18 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 7.500,00

Decreto nº 071 de 18 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 070 de 14 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 53.390,00

Decreto nº 069 de 13 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 26.071,32

Decreto nº 068 de 12 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 105.000,00

Decreto nº 067 de 03 de abril de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 306.876,00

Decreto nº 066 de 29 de março de 2023 Revoga Decreto nº 76/2022 e estabelece critérios para a declaração e lançamento do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR

Decreto nº 065 de 28 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 10.000.000,00

Decreto nº 064 de 28 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 274.000,00

Decreto nº 063 de 27 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 157.696,07

Decreto nº 062 de 24 de março de 2023 Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Jaguarão

Decreto nº 061 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 150.000,00

Decreto nº 060 de 24 de março de 2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Jaguarão.

Decreto nº 059 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 10.000,00

Decreto nº 058 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 82.000,00

Decreto nº 057 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 200.301,05

Decreto nº 056 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 50.000,00

Decreto nº 055 de 24 de março de 2023 Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal n°14.133/2021.

Decreto nº 054 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 31.500,00

Decreto nº 053 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 8.964,82

Decreto nº 052 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 9.650,41

Decreto nº 051 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 050 de 24 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 4.000,00

Decreto nº 049 de 23 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 2.000,00

Decreto nº 048 de 17 de março de 2023 Reajusta o valor das requisições de pequeno valor – RPV no exercício de 2023

Decreto nº 047 de 14 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 51.600,00

Decreto nº 046 de 13 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 300.000,00

Decreto nº 045 de 13 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 3.647,92

Decreto nº 044 de 09 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 519.841,57

Decreto nº 043 de 08 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 365.000,00

Decreto nº 042 de 08 de março de 2023 Altera o Decreto nº 160 de 2023 e inclui membros da mesa gestora e da outras providências.

Decreto nº 041 de 08 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 65.700,00

Decreto nº 040 de 08 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 30.000,00

Decreto nº 039 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 6.000,00

Decreto nº 038 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 8.000,00

Decreto nº 037 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 2.101,07

Decreto nº 036 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 109.083,79

Decreto nº 035 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 77.194,92

Decreto nº 034 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 033 de 02 de março de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 24.208,04

Decreto nº 032 de 27 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 15.409,79

Decreto nº 031 de 24 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 11.000,00

Decreto nº 030 de 24 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 7.563,40

Decreto nº 029 de 17 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 5.500,00

Decreto nº 028 de 17 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 17.090,80

Decreto nº 027 de 16 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 67.403,38

Decreto nº 026 de 16 de fevereiro de 2023 Altera do Decreto 009 de 13 de Janeiro de 2023 e dá outras providências

Decreto nº 025 de 10 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 319.620,00

Decreto nº 024 de 10 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 132.000,00

Decreto nº 023 de 10 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 35.000,00

Decreto nº 022 de 09 de fevereiro de 2023 Estabelece limite de Horário aos Ensaios e Atividades de Escolas de Samba, Blocos, Conjuntos e Trios Elétricos que participarão do Carnaval de Rua 2023

Decreto nº 021 de 06 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 51.000,00

Decreto nº 020 de 07 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 51.000,00

Decreto nº 019 de 03 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 163.952,52

Decreto nº 018 de 03 de fevereiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 349.183,10

Decreto nº 017 de 30 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 14.000,00

Decreto nº 016 de 30 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 25.000,00

Decreto nº 015 de 25 de janeiro de 2023 Concede ponto facultativo e determina horário de expediente da Prefeitura Municipal de Jaguarão

Decreto nº 014 de 25 de janeiro de 2023 – Re-ratifica Decreto 008, de 13 janeiro de 2023 e declara em situação de anormalidade nas áreas do município, afetada pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme portaria 260/2022 – MDR

Decreto nº 013 de 20 de janeiro de 2023 – Inclui parágrafos 1 e 2 ao artigo 4º do Decreto 285, de 16 de dezembro de 2022

Decreto nº 012 de 20 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 392.000,00

Decreto nº 011 de 17 de janeiro de 2023 – Reajusta o valor das diárias de viagem aos servidores municipais e outros servidores públicos cedidos ao Município, no exercício de 2023

Decreto nº 010 de 13 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 20.000,00

Decreto nº 009 de 13 de janeiro de 2023 Estabelece a abertura oficial do carnaval 2023, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências.

Decreto nº 008 de 13 de janeiro de 2023 Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda área rural do Município afetada em virtude do evento adverso denominado por Estiagem (COBRADE 14110)

Extrato

Decreto nº 007 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 9,35

Decreto nº 006 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 3,11

Decreto nº 005 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional especial no valor global de R$ 3.131,53

Decreto nº 004 de 09 de janeiro de 2023 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2023 Abre crédito adicional suplementar no valor global de R$ 288.000,00

Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2023 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município de Jaguarão, no exercício financeiro de 2023

Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2023 Nomeia membros da coordenação e comissão dos festejos carnavalescos do ano de 2023