CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
PARECER nº 235/2023/CONJUR-MINC/CGU/AGU
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 – Segunda Retificação do Edital
EDITAL n°007/2023 – SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE EDITAL PARA CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA PARA PROJETOS CULTURAIS
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