Uma política cultural para as fronteiras e avanços para lançar um edital específico para Pontos de Cultura de fronteira. Estas foram algumas propostas anunciadas no último sábado, dia 30, pelo ministro Juca Ferreira, em Jaguarão (RS), na divisa do Brasil com o Uruguai, onde participou de uma roda de conversa chamada Diálogo da Fronteira.

O evento, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Comitê de Fronteira Brasil-Uruguai, contou com a presença de artistas, gestores, produtores e fazedores de cultura locais. A ministra da Educação e Cultura do Uruguai, Maria Julia Muñoz, também participou do debate, parte de uma extensa agenda que Juca Ferreira cumpriu em Jaguarão.

O ministro defendeu a construção, na fronteira, de um território de “amizade, parceria, vivência cultural e integração com países irmãos”. O anúncio do possível lançamento do edital para pontos de cultura nas divisas já em 2016 arrrancou aplausos dos participantes da roda de conversa.

“Pretendo construir uma política cultural para fronteira e Jaguarão é um ícone, um ponto de partida para isso”, afirmou. “É preciso ser uma política que dê conta da diversidade presente nessas regiões e que, ao mesmo tempo, estimule a integração e as parcerias. Pensem no Ministério como um parceiro para apoiar esse processo que vocês já vivem”, destacou.

A proposta recebeu apoio da ministra da Educação e Cultura do Uruguai. “Vamos estar sempre atentos a fomentar a cultura de fronteira. Ela nos une entranhavelmente. Nossos povos têm sonhos em comum”, afirmou Maria Julia Muñoz.

Pontos de Cultura

Pontos de Cultura são entidades culturais ou coletivos culturais que, por desenvolver ações de impacto sociocultural em suas comunidades, são certificados pelo Ministério da Cultura, recebendo dele apoio institucional e financeiro. O Plano Nacional de Cultura – PNC (Lei 12.343/2010) estabelece em seu Plano de Metas o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020.

Em Jaguarão, o ministro ressaltou a importância dos Pontos de Cultura para o fomento da cultura de base comunitária no país. “Historicamente, as comunidades acharam uma forma de qualificar seu ambiente e superar a ausência do Estado. Muitas vezes, em um ambiente degradado e submetido à violência, as pessoas produzem um ambiente mágico que só a arte e a cultura são capazes de fazer”, comentou.

Ferreira enfatizou, ainda, que os Pontos de Cultura são “parte insubstituível” da Cultura brasileira, presentes em todo o País, desde a periferia até as comunidades indígenas. “É preciso reconhecer o direito do povo brasileiro de ter apoio do Estado para que se desenvolva. Nós vamos trabalhar para ampliar essa experiência”, frisou.

Outras demandas

Ao longo do evento, participantes puderam expor seus pontos de vista e fazer demandas. Luta contra a intolerância religiosa, maior acesso à cultura, investimentos para o setor do audiovisual da região e a cultura vista como vetor de integração e de desenvolvimento  regional  foram alguns dos temas tratados.

Outro pedido de destaque foi a necessidade de descentralização na distribuição de recursos para a área cultural. Em relação a esse aspecto, mais uma vez, o ministro foi enfático ao defender a reforma da Lei Rouanet.

“A lei Rouanet representa 80% do dinheiro que o governo tem para aplicar na cultura. É mal aplicado porque, em última instância, quem define o uso é o departamento de marketing da empresa. E a empresa se associa a quem pode dar retorno de imagem a ela, então, a restrição é imensa”, lamentou.

Além de Juca Ferreira e da ministra da Educação e da Cultura do Uruguai, estiveram presentes à roda de conversa o prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e o diretor do departamento de Relações internacionais do MinC, Gustavo Pacheco, entre outros.

O Diálogos da Fronteira foi um dos compromissos cumpridos pela comitiva do Ministério da Cultural em Jaguarão ao longo do último sábado (30). Ao longo do dia, o ministro visitou espaços culturais e participou de cerimônia de celebração do reconhecimento da Ponte Barão de Mauá como primeiro bem binacional reconhecido como Patrimônio Cultural pelos países do Mercosul.

por: Ministério da Cultura