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Leis 2022

Lei nº 7.026 de 22 de Abril de 2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico para o ESF

Lei nº 7.025 de 13 de Abril de 2022 – Declarada a Associação dos Artesãos de Jaguarão de utilidade pública

Lei nº 7.024 de 13 de Abril de 2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar e especial

Lei nº 7.023 de 13 de Abril de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.022 de 08 de Abril de 2022 – Autoriza o Município de Jaguarão a firmar termo de fomento em regime de mútua cooperação, entre a administração pública municipal e o Instituto Conexão Sociocultural de Jaguarão

Lei nº 7.021 de 08 de Abril de 2022 – Autoriza o Município de Jaguarão a firmar termo de fomento em regime de mútua cooperação, entre a administração pública municipal e a Sociedade Beneficente Tiradentes

Lei nº 7.020 de 07 de Abril de 2022 – Autoriza o Município de Jaguarão a firmar termo de parceria em regime de mútua cooperação, entre a administração pública municipal e o Instituto Cultural e Esportivo Maktub, para a realização do 5º festival internacional Jaguarão em Dança

Lei nº 7.019 de 07 de Abril de 2022 – Altera a Lei nº 6.860, de 15 de julho de 2020

Lei nº 7.018 de 07 de Abril de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.017 de 28 de Março de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.016 de 28 de Março de 2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de 02 (dois) Fiscais De Rua a Cavalo

Lei nº 7.015 de 28 de Março de 2022 – Altera o Art. 100 da Lei 6.743/2019 de 19 de março de 2019 e dá outras disposições

Lei nº 7.014 de 28 de Março de 2022 – Altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei 6.743/2019, e dá outras disposições

Lei nº 7.013 de 24 de Março de 2022 – Altera Lei 5.440 de 17 de janeiro de 2012

Lei nº 7.012 de 24 de Março de 2022 – Fica permitida a regularização de desmembramentos de terrenos e edificações com área menor a 125m²

Lei nº 7.011 de 17 de Março de 2022 – Altera a Lei 6.542/2017

Lei nº 7.010 de 07 de Março de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.009 de 07 de Março de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.008 de 22 de Fevereiro de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.007 de 22 de Fevereiro de 2022 – Altera as Leis 4.166/2003 e 5.497/2012

Lei nº 7.006 de 22 de Fevereiro de 2022 – Autoriza o Executivo Municipal a vender
através de leilão os bens elencados

Lei nº 7.005 de 19 de Janeiro de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.004 de 19 de Janeiro de 2022 – Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 7.003 de 19 de Janeiro de 2022 – Autoriza a abertura de crédito

Lei nº 7.002 de 14 de Janeiro de 2022 – É declarada de utilidade pública o Rotary Club de Jaguarão – Leste

Lei nº 7.001 de 14 de Janeiro de 2022 – Denomina Rua no Bairro Cerro da Pólvora

Lei nº 7.000 de 14 de Janeiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Jaguarão, a adquirir a título oneroso o imóvel localizado na rua XV De Novembro, 512, Jaguarão/RS – Matrícula 15.364 do Livro 2 – Registro Geral do Ofício de Imóveis de Jaguarão


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