NOTA DE ESCLARECIMENTO

Coleta de Lixo Urbano em Jaguarão
O Município de Jaguarão vem a público prestar esclarecimentos à população sobre as dificuldades enfrentadas na prestação do serviço de coleta de lixo urbano.
Desde o início de janeiro deste ano, o Município tem enfrentado problemas relacionados à execução do contrato firmado com a empresa responsável pelo serviço, contratada por meio de processo licitatório. Diante do descumprimento de diversas obrigações previstas contratualmente, foram realizadas inúmeras notificações e aplicadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo multas à empresa.
Mesmo diante das providências adotadas pelo Município, a situação persistiu, levando à abertura de processo administrativo para a rescisão do contrato e, posteriormente, à realização de um novo processo licitatório para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
O novo processo licitatório já possui empresa vencedora e, neste momento, aguarda apenas o cumprimento dos prazos e procedimentos legais para que a nova contratada possa iniciar suas atividades.
Diante da situação emergencial provocada pela descontinuidade do serviço, o Governo Municipal não tem medido esforços para minimizar os transtornos à população. Desde o último sábado, foi mobilizada uma Força-Tarefa, com a disponibilização de quatro caminhões e quatro retroescavadeiras do Município, além de equipes de servidores, para reforçar e realizar a coleta de resíduos em diferentes pontos da cidade.
O Município reconhece os transtornos ocasionados à comunidade e pede desculpas à população de Jaguarão. Ao mesmo tempo, reafirma seu compromisso com a prestação de serviços públicos de qualidade e informa que, nos próximos dias, uma nova empresa deverá assumir oficialmente a coleta de lixo urbano, com a previsão de disponibilização de uma quantidade satisfatória de contêineres, ampliando a estrutura e a capacidade de atendimento às necessidades da comunidade jaguarense.
A Administração Municipal continuará acompanhando de forma rigorosa a execução do serviço, adotando todas as medidas necessárias para que a coleta de lixo seja normalizada e realizada com regularidade, eficiência e respeito à população.
Jaguarão, 10 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Jaguarão
Governo Municipal.
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