O funcionamento das lojas de free-shops em cidades gêmeas foi pauta da agenda do prefeito Cláudio Martins na última semana em Porto-Alegre, quando participou de reunião no Governo do Estado com o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins. Também estavam presentes a presidente do CDL de Jaguarão, Maria Emma Lippolis e lideranças dos municípios de Porto Xavier, Santana do Livramento e Quaraí.

De acordo com Martins, que é coordenador do Fórum de Prefeitos de Cidades Gêmeas do Rio Grande do Sul, o encontro teve como objetivo discutir sobre a regulamentação por parte do Governo do Estado, no que diz respeito a isenção de tributos estaduais para instalação de lojas francas. Ele destaca que esclareceu ao secretário como funcionarão as lojas francas, assim como as questões relacionadas a lista de produtos e o quanto as lojas poderão potencializar diversos setores da economia gaúcha, de onde serão adquiridos produtos que hoje são trazidos de outros países. O prefeito Cláudio contou ainda que houve um compromisso do Estado de que tão logo saia a regulamentação final da Receita Federal haverá também a regulamentação do Estado.

Sobre outras ações o prefeito disse que estará em breve mantendo reunião com o SERPRO, órgão do Governo Federal responsável pela implantação do sistema com desenvolvimento de software específico para a Receita Federal implantar nas lojas francas.  Também está definida uma nova reunião de trabalho das lideranças das cidades gêmeas de fronteira para o mês de setembro na cidade de Quaraí.

Departamento de Comunicação Prefeitura de Jaguarão