A V etapa do Programa Fornecer- Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas será realizada em Jaguarão nesta terça-feira (24). A iniciativa, desenvolvida pelo Governo do Estado através da Central de Licitações da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH/Celic) com o apoio técnico do SEBRAE/RS, visa descentralizar as compras governamentais e incluir os pequenos negócios locais nas licitações públicas. Nesta nova etapa do programa serão realizados 320 pregões presenciais em 80 municípios de diversas regiões do Estado com previsão de encerramento para o dia 7 de novembro.

Desde 2011, quando foi lançado oficialmente, o Fornecer já injetou R$ 29 milhões nas micro e pequenas empresas. A iniciativa também fez o Governo economizar R$ 25,8 milhões (28%) com a compra de alimentos para as casas prisionais do Estado em relação aos preços anteriormente praticados. “Antes do Fornecer o Governo tinha quatro grandes fornecedores para os alimentos que abastecem as casas prisionais gaúchas, hoje são mais de 200”, afirma o presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch. Ele explica que esta sistemática de contratação é mais econômica porque propicia a eliminação de intermediários e a redução do custo de transporte, armazenamento e logística na entrega dos alimentos, “uma vez que o fornecedor encontra-se sediado na área de entrega.”

 Para participar dos pregões, os empresários de micro e pequenas empresas devem estar munidos de documentos como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, certidão de regularidade perante o FGTS, entre outros. “Os empresários precisam apresentar Qualificação Econômico-Financeira, Regularidade Fiscal e Habilitação Jurídica para participar das licitações. Quem tem dúvidas deve procurar a unidade do SEBRAE/RS mais próxima”, orienta o gerente de Políticas Públicas da instituição, Alessandro Machado.

Confira o cronograma dos pregões por região (programação sujeita a alterações):

Sul

Jaguarão – 24/09

Pelotas – 26/09

Santa Vitória do Palmar – 29/10

Rio Grande – 31/10

Canguçu – 29/10

Camaquã – 31/10

Campanha e Fronteira Oeste

Quaraí – 26/09

São Borja – 01/10

São Gabriel – 03/10

Alegrete – 03/10

Rosário do Sul – 08/10

Itaqui – 10/10

Dom Pedrito – 15/10

Bagé – 17/10

Lavras do Sul – 22/10

Caçapava do Sul – 24/10

Centro

Júlio de Castilhos – 24/09

Santa Maria – 26/09

São Sepé – 01/10

Santiago – 01/10

São Francisco de Assis – 03/10

Jaguari – 08/10

São Vicente do Sul – 10/10

Cacequi – 10/10

Agudo – 29/10

Metropolitana

Charqueadas – 26/09

Osório – 22/10

Torres – 24/10

Porto Alegre – 24/10

São Jerônimo – 05/11

Gravataí – 05/11

Viamão – 05/11

Arroio do Ratos – 07/11

Guaíba – 07/11

Noroeste

Três Passos – 01/10

Santo Cristo – 08/10

Santa Rosa – 10/10

Santo Ângelo – 15/10

Ijuí – 17/10

Cerro Largo – 15/10

São Luiz Gonzaga – 17/10

Norte

Erechim – 01/10

Iraí – 01/10

Getúlio Vargas – 03/10

Frederico Westphalen – 03/10

Palmeira das Missões – 03/10

Planalto

Lagoa Vermelha – 24/09

Cruz Alta – 08/10

Espumoso – 08/10

Passo Fundo – 10/10

Soledade – 10/10

Sarandi – 15/10

Carazinho – 17/10

Serra

Bento Gonçalves – 24/09

Vacaria – 26/09

Caxias do Sul – 26/09

São Francisco de Paula – 22/10

Canela – 24/10

Nova Prata – 29/10

Guaporé – 31/10

Vales do Sinos, Caí e Paranhana

Montenegro – 24/09

Taquara – 22/10

Campo Bom – 24/10

Canoas – 22/10

Novo Hamburgo – 05/11

São Leopoldo – 07/11

Sapucaia – 07/11

Vales do Taquari e Rio Pardo

Encantado – 15/10

Arroio do Meio – 17/10

Encruzilhada do Sul – 15/10

Rio Pardo – 17/10

Lajeado – 22/10

Taquari – 24/10

Santa Cruz do Sul – 29/10

Candelária – 29/10

Sobradinho – 31/10

Cachoeira do Sul – 31/10

Venâncio Aires – 31/10

Assessoria do SEBRAE