As possibilidades de construção de um novo Presídio em Jaguarão e a desocupação do atual prédio ao lado da Ponte Mauá estiveram em pauta durante a reunião realizada na última sexta-feira (02) no Gabinete do prefeito Cláudio Martins. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos, como SUSEPE, Ministério Público, IPHAN, Poder Judiciário, OAB, Brigada Militar, Polícia Civil, entre outros.
De acordo com o prefeito Cláudio Martins este foi mais um encontro para ajustar as primeiras tratativas sobre o tema. Ele conta que recentemente discutiu o assunto com o Poder Judiciário e também já esteve em Porto Alegre junto a SUSEPE tratando desta demanda. “O prédio onde está localizado o Presídio é tombado e ele está no Centro Histórico do município, ao lado da Ponte Mauá, primeiro bem binacional tombado pelo IPHAN e patrimônio cultural do Mercosul, que será totalmente restaurado. Além desta localização inadequada, temos que levar em conta as condições precárias do espaço, a superlotação e os riscos a segurança”, observa Martins.
Ainda conforme o prefeito durante a reunião ampliada foi possível unir esforços com as autoridades e representações locais que também compreendem a necessidade destas alterações. “A Prefeitura entende que é urgente e necessária esta mudança de prédio e por isso nossa ideia é disponibilizar ao Estado uma área para construir um novo Presídio. Já identificamos diversos terrenos possíveis e repassamos imagens e informações para SUSEPE, que irá analisar estas possibilidades”, conta o prefeito.
Presente na reunião a superintendente da SUSEPE, Marli Ane Stock destacou sua preocupação com o Presídio de Jaguarão e com a situação em que os presos se encontram, fazendo referências a localização do espaço destinado as mulheres. Ela contou que hoje no Estado são cinco novas cadeias públicas em construção e que hoje a maioria das prisões no Estado apresentam problemas de superlotação.
Na oportunidade a superintendente ainda apresentou projetos e mostrou alguns detalhes do modelo do novo Presídio em Jaguarão, o qual seria de média segurança com cerca de 286 vagas para regime fechado.
Ao final do encontro Prefeitura e SUSEPE encaminharam uma nova agenda para tratar sobre a questão das possíveis áreas e o prefeito Cláudio Martins enviou um relatório sobre a situação ao governador, destacando a disposição de articulação junto ao governo federal para garantir recursos, já que além da necessidade de um novo presídio é preciso solucionar um problema histórico de uma cidade de fronteira e devolver um patrimônio arquitetônico à comunidade.
Departamento de Comunicação Prefeitura de Jaguarão
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