PREGÃO 045/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO-RS.

• ANEXO – Termo de Referência

• ANEXO – ETP
• ANEXO – RP
• ANEXO – PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
• ANEXO – PLANTA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
• ANEXO – PLANTA DE ALIMENTAÇÃO

---

PREGÃO 044/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÓ DE BRITA DESTINADO A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSABILIDADE À POPULAÇÃO.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 043/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRITA 0 DESTINADO A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSABILIDADE À POPULAÇÃO.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 042/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV – 32 DESTINADO A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSABILIDADE À POPULAÇÃO.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 040/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E SINALIZAÇÕES DE SEGURANÇA – PPCI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP
• ANEXO – Memorial Descritivo
• ANEXO – PO

---

---

PREGÃO 039/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

---

PREGÃO 038/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SACOS PARA OSSOS HUMANOS (RESTOS MORTAIS) E CAIXAS DE EXUMAÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

---

PREGÃO 037/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 035/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BAIAS NO CANIL MUNICIPAL E FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS.

• ANEXO I – Termo de Referência
• ANEXO II – ETP
• ANEXO III – MEMORIAL DESCRITIVO
• ANEXO IV– PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
• ANEXO V– PO – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
• ANEXO VI – PLANTA ARQUITETÔNICA
• ANEXO VII – PLANTA ESTRUTURAL
• ANEXO VIII – PLANTA HIDRAULICA
• ANEXO IX – PLANTA ELÉTRICA

---

PREGÃO 034/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 200 (DUZENTAS) VIAGENS, A SEREM UTULIZADAS DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS OS QUAIS REALIZAM TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 033/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FARMÁCIA MUNICIPAL, POLICLÍNICA, CAPS E SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE JAGUARÃO.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP
• ANEXO – Conversão
• ANEXO – IGAM

---

PREGÃO 032/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA (BATERIA/NOBREAK) PARA FALTA DE ENERGIA (24 HORAS) COMPATÍVEL COM A CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS DA MARCA REVIMEDIC

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 031/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DAS ATIVIDADES DO SETOR TÉCNICO.

• ANEXO – Termo de Referência
• ANEXO – ETP

---

PREGÃO 030/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE BLOQUETES DE CONCRETO DESTINADOS AO CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE A POPULAÇÃO

• ANEXO – Termo de Referência

---

PREGÃO 029/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO – Termo de Referência

---

PREGÃO 028/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAR AS UNIDADES E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNO-INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA RBC/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 027/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE COMPRA COM RECURSOS FNDE, JUNTAMENTE COM TERMO DE COMPROMISSO

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 026/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – CONSTRUÇÃO DE 108 SEPULTURAS E CALÇAMENTO NO ENTORNO.

• ANEXO I – PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
• ANEXO II – PLANTA BAIXA, CORTES E DETALHE VALA DE DRENAGEM E TAMPAS J
• ANEXO III – PLANTA BAIXA FUNDAÇÕES E DETALHES ESTACAS,VIGAS E VIGOTAS DE FUNDAÇÃO
• ANEXO IV – PLANTA BAIXA E CORTES – NECROCHORUME E VENTILAÇÃO
• ANEXO V – PLANTA COBERTURA, DETALHE MADEIRAMENTO E FACHADA TELHADO
• ANEXO VI – PLANTA BAIXA E CORTES – NECROCHORUME E VENTILAÇÃO
• ANEXO VII – Quadro de Composição do BDI
• ANEXO VIII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
• ANEXO IX – MEMORIAL DESCRITIVO
• ANEXO X – PO – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
• ANEXO XI – TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO
• – COMPOSIÇÕES

---

PREGÃO 025/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE COMPRA COM RECURSOS FNDE, JUNTAMENTE COM TERMO DE COMPROMISSO

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 024/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO

• ANEXO – Termo de Referência

---

PREGÃO 023/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EQUIPAMENTOS PARA AS COZINHAS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE COMPRA COM RECURSOS FNDE, JUNTAMENTE COM TERMO DE COMPROMISSO

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 022/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 140B, UTILIZADA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 021/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE AULA E OUTROS AMBIENTES ESCOLARES, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE COMPRA FNDE, JUNTAMENTE COM TERMO DE COMPROMISSO

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 020/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DA FAZENDA E DO GABINETE DO VICEPREFEITO, BEM COMO EVENTUAIS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 019/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO

• ANEXO I – Termo de Referência, ETP e anexo I
• ANEXO II – Memorial Descritivo
• ANEXO III – Planilha de Composição de Custos

---

PREGÃO 018/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO GASTRONÔMICO E CULTURAL “GALPÃO DA ORLA”.

• ANEXO I – Termo de Referência
• ANEXO II – Memorial Descritivo

---

PREGÃO 017/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JAGUARÃO (CITADINO DE FUTSAL) – 2025

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 016/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS PÚBLICAS COM TECNOLOGIA LED E COLOCAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO ARMADO CONFORME PROJETO

• ANEXO I – Orçamento
• ANEXO II – Memorial Descritivo
• ANEXO III – Levantamento Postes 01
• ANEXO IV – Levantamento Postes 02
• ANEXO V – Cronograma físico-financeiro
• ANEXO VI – Quadro de Composição do BDI
• ANEXO VII – Termo de Referência e ETP

---

PREGÃO 015/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP) COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DOS APARELHOS E CHIPS EM REGIME DE COMODATO, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS EMITIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 014/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MERENDEIRO/A, COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SER EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência
• CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025
• PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

---

PREGÃO 013/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 012/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 011/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 010/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 009/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 008/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS/MÁQUINA, CAMINHÕES E TRATORES COM DESLOCAMENTO E COMBUSTÍVEL, ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 007/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS LINHAS RURAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 006/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 005/2025 – SRP -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS.

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 004/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES PARA GÁS, BOMBONAS PARA ÁGUA, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE  ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 003/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2025 DO MUNICIPIO DE JAGUARÃO-RS.

• ANEXO I – Termo de Referência

---

PREGÃO 002/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS BELA VISTA

• ANEXO I – Termo de Referência
• ANEXO II – Planilha Orçamentária de Referência
• ANEXO III – Quadro de Composições de BDI
• ANEXO IV – Cronograma Físico Financeiro – RETIFICADO
• ANEXO V – Memorial Descritivo
• ANEXO VI – Pranchas do Projetos Técnicos

---

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO 001/2025 – SRP – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS

• Anexo I – Termo de Referência