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Termos de Colaboração / Fomento / Parceria 2023

Termo de Cooperação visando a participação das partes para a realização do “Campeonato Municipal de Futsal de Jaguarão 2023-2024”, no período de 02 de novembro de 2023 a 27 de janeiro de 2024, a partir das 19h, no Ginásio Municipal Dario de Almeida Neves (Ferrujão)

Plano de TrabalhoLei nº 7.232Aditivo – Prestação de Contas


Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Terceiro aditivo ao termo de colaboração nº 07/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e a Igreja Batista Peniel

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Descontinuação da parceria para 2024 – Entre Legião da Cruz e Prefeitura Municipal de Jaguarão no Lar de Passagem

Sétimo aditivo ao termo de colaboração nº 03/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Associação Beneficente Cel. Augusto César de Leivas

Sétimo aditivo ao termo de colaboração nº 04/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da secretaria de desenvolvimento social e habitação e associação de pais e amigos dos excepcionais de Jaguarão

Quinto aditivo ao termo de colaboração nº 05/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da secretaria de desenvolvimento social e habitação e a Legião da Cruz de Jaguarão

Segundo aditivo ao termo de colaboração nº 07/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da secretaria de desenvolvimento social e habitação e a Igreja Peniel Jaguarão

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Termo de fomento nº 02, que entre si celebram o município de Jaguarão, por intermédio da secretaria de desenvolvimento social e habitação e hospital Santa Casa de Caridade de Jaguarão.

Termo de fomento nº 01, que entre si celebram o município de Jaguarão, por intermédio da secretaria de desenvolvimento social e habitação e associação beneficente Coronel Augusto Cesar de Leivas.

Sexto aditivo ao termo de colaboração nº 02/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e a Legião da Cruz de Jaguarão

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Décimo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e a Legião da Cruz de Jaguarão

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Termo de fomento nº 01, que entre si celebram o município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Rotary Club de Jaguarão

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Termo de fomento n°01, que entre si celebram o município de Jaguarão, por intermédio da secretaria da cultura e turismo e liga das entidades carnavalescas de Jaguarão

Situação jurídica cadastralPlano de trabalhoParecer jurídicoJustificativaAjuste ao plano de trabalho

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO ENTRE OS SENHORES ROGÉRIO LEMOZ CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL e ÊNIO AFFONSO RIGATTI, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA A TRANSMISSÃO DO CARGO DO PRIMEIRO PARA O SEGUNDO, EM VIRTUDE DE VIAGEM OFICIAL

TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNCÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A IGREJA BATISTAPANIEL JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Sexto aditivo ao termo de colaboração nº 03/2019, entre o Município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Associação Beneficiente Cel. Augusto César de Leivas

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Termo de parceria entre o Município de Jaguarão e a Santa Casa de Caridade – Comunhão de esforços para operação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU)


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