Termo de Cooperação visando a participação das partes para a realização do “Campeonato Municipal de Futsal de Jaguarão 2022”, no período de 17 de setembro a 10 de dezembro de 2022, a partir das 19h, no Ginásio Municipal Dario de Almeida Neves (Ferrujão)

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Termo de Posse – Secretária interina de Educação

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CEL. AUGUSTO CÉSAR DE LEIVAS

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

NONO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Sétimo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2019, entre o município de Jaguarão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e a Igreja Batista Independete

NÃO RENOVAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 PARA O ANO DE 2023, DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE X PROGRAMA PIM E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

SEXTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE, NA FORMA ABAIXO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

OITAVO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIAO DA CRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E A SIC (SOCIEDADE INDEPENDE CULTURAL)

PARECER JURÍDICO CANTA JAGUARÃO

JUSTIFICATIVA CANTA JAGUARÃO

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TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E INSTITUTO CONEXÃO SOCIOCULTURAL DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas – Projeto de Lei

SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIÃO DA GRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

Termo de transmissão de cargo

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E A LEGIÃO DA CRUZ DE JAGUARÃO

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 11/2019 – ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/JAGUARÃO.

Plano de Trabalho – Situação Jurídica/Cadastral – Parecer Jurídico – Justificativa – Homologação – Monitoramento – Prestação de Contas – Solicitação

TERMO DE FOMENTO Nº 9/2021 – ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOS E CTG RINCÃO DA FRONTEIRA DE JAGUARÃO.

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TERMO DE FOMENTO Nº 6 – ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOS E CTG LANCEIROS DA QUERENCIA BERNARDINO DE ARMAS.

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QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 6/2022 – ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMOS E CTG LANCEIROS DA QUERÊNCIA BERNARDINO DE ARMAS.

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